Há 30 anos o Pará entrou no circuito do alumínio com sua primeira mina de bauxita, a do Trombetas, que deu início à cadeia de produção do metal. A Mineração Rio do Norte se propunha a produzir 3,3 milhões de toneladas anuais, mas multiplicou por cinco a sua escala. No próximo ano o Pará estará produzindo 25 milhões de toneladas de bauxita. Com essa quantidade de minério, podia produzir 12 milhões de toneladas de alumina, que é o bem intermediário, e 6 milhões de toneladas de alumínio.

Os números efetivos reduzem-se à metade em matéria de alumina e a apenas 450 mil toneladas de metal primário, o lingote de alumínio, que tem o maior valor econômico. Isto significa que, ao invés de avançar sobre os momentos seguintes no beneficiamento industrial, o Pará alargou imensamente a mineração e investiu com mais ênfase na etapa intermediária da cadeia produtiva. Ou seja: não está retendo os principais efeitos econômicos (e sociais) de dispor do terceiro maior depósito de bauxita do planeta.

Esta situação desvantajosa se consolidou mais um pouco com o projeto da Alcoa em Juruti, inaugurado no mês passado. A multinacional americana vai mandar toda a produção da sua mina paraense (2,6 milhões de toneladas numa primeira etapa, 4 milhões em seguida) para sua refinaria em São Luís do Maranhão, onde o minério será transformado em alumina. Os preços da alumina, os que mais cresceram nos últimos tempos dentre os três segmentos, fizeram a Alcoa também optar por esse estágio do negócio da Alumar, fábrica (inaugurada em 1984) na qual está associada a outras duas multinacionais, a Alcan e a BHP Billiton.

De uma só vez, com uma expansão iniciada em 2007, a empresa elevou a produção de alumina de 1,5 milhão de toneladas para 3,5 milhões, ao custo de mais de 5 bilhões de reais. Com essa ampliação, a maior em todos os tempos, a mina do Trombetas já não podia mais atender a toda a necessidade da Alumar. Mas Juruti, que representou investimento de R$ 3 bilhões, vai assegurar a auto-suficiência e a plena integração da empresa, que assim se irá se equiparar ao pólo industrial concorrente, o de Barcarena, no Pará.  Não na mesma escala, já que a Alunorte tem a maior refinaria de alumina do mundo, com produção de mais de 6 milhões de toneladas, contando com a sua mais recente ampliação.

Os dois pólos, ambos voltados para a exportação, desfrutando de vastos subsídios, sobretudo de tarifa de energia, somam quase 10 milhões de toneladas de alumina, que, em tese, podiam resultar em cinco milhões de toneladas de alumínio, mas produzem menos de um milhão de toneladas de metal. Por que esse descompasso? Por falta de energia suficiente para expandir a indústria de alumínio, que é a mais eletrointensiva de todas.

Este foi, mais uma vez, o argumento da Alcoa para a incômoda constatação de que a empresa vai se limitar a minerar bauxita em território paraense, só agregando valor na vizinha São Luís e em outros Estados, nos quais também produz alumínio laminado, extrudado, rodas, fundidos e estruturas. Os dirigentes da multinacional garantiram que sua intenção era avançar na transformação da bauxita, crescendo seis vezes mais do que o estágio atual, mas de onde viria a energia?

Podia ser de Belo Monte, se o projeto for avante e o presidente Lula acolher a reivindicação da governadora Ana Júlia Carepa, de reservar na licitação pública para a concessão da obra um quarto da potência da hidrelétrica para os autogeradores, como a Alcoa. A reserva é muito mais fácil de garantir do que a própria implantação da usina. Mas será que a verticalização industrial em Juruti faz mesmo parte da estratégia da Alcoa?

A resposta requer muito conhecimento de causa e informações atualizadas sobre o mercado internacional e suas tendências. Essa base informativa falta ao Pará para bem lidar com esses gigantes internacionais, colocando-o em desvantagem em relação a um Estado minerador mais tradicional, como Minas Gerais, ou um Estado que busca avançar na transformação mineral, como o Espírito Santo.

Minas, que é o líder mineral e também de exportação, pode não ter colhido todos os frutos possíveis de tão longa experiência no trato com as riquezas do subsolo, mas tem um projeto definido para tirar proveito dessa condição. É por isso que possui na sua estrutura administrativa uma Secretaria de Desenvolvimento Minerometalúrgico e Política Energética. O Pará fica no "achismo" ou nas tratativas de gabinete, algumas delas bem cinzentas, para dizer o mínimo. Daí estar sempre se surpreendendo. E sendo atropelado pelos fatos consumados, como o da sua especialização colonial em energia e minérios.

Mina paraense
A Celpa foi uma autêntica mina para o grupo Rede, que assumiu o controle da empresa estatal paraense em 1998, pagando 400 milhões de reais ao governo Almir Gabriel. Até novembro de 2005 a Celpa transferiu parte do seu lucro para as demais empresas do grupo, conforme admitiu a presidente da Celpa, Carmem Campos Pereira, em entrevista ao Diário do Pará. Ela garante que, a partir dessa data, a Celpa não fez mais "qualquer transferência de recursos via mútuo" e que boa parte desses recursos "já foram pagos pelas empresas integrantes de seu grupo econômico". Só não forneceu qualquer número a respeito, impossibilitando uma análise mais profunda sobre o balanço da Celpa no Estado.

Mas não uma constatação: que, além de exportar energia bruta para fora do seu território (é o terceiro Estado brasileiro mais sangrado em energia), o Pará vê a renda da exploração interna ir adubar a atividade de empresas situadas em outros Estados. Proporciona tal rentabilidade pagando o maior imposto sobre o consumo de energia do país, numa alíquota de 25%, estabelecida pelo mesmo governo que alienou a estatal.

A intenção era recuperar um pouco as finanças do poder público, abaladas pela política federal, também comandada pelos tucanos. Eles inventaram ardis como a lei Kandir, que continua a provocar hemorragia tributária no Pará. Quanto aos cidadãos, esmagados pela mesma alíquota opressiva sobre serviços essenciais, eles que se virem, se puderem. Ou explodam.

(Por Lúcio Flávio Pinto*, Adital, 05/10/2009)

* Jornalista paraense. Publica o Jornal Pessoal (JP)