Em 21 de setembro último, um juiz federal concluiu que o governo estadunidense não avaliou de forma adequada os impactos ambientais da beterraba açucareira transgênica antes de autorizar seu cultivo comercial no país. A decisão poderá levar à proibição do plantio da cultura, que foi amplamente adotada pelos produtores. O Juiz Jeffrey S. White declarou que o Departamento de Agricultura deveria ter elaborado um relatório de impacto ambiental avaliando as consequências da provável dispersão do pólen transgênico para outras variedades de beterraba açucareira ou de beterraba comum.

A decisão remete a outra decisão judicial proferida há dois anos por outro juiz do mesmo tribunal, sobre alfafa transgênica. Naquele caso, o juiz determinou mais tarde que os agricultores não poderiam mais plantar a alfafa transgênica até que o Departamento de Agricultura elaborasse o relatório de impacto ambiental. Dois anos passados, ainda não existe o tal relatório, e a alfafa, salvo raras exceções, não está sendo plantada.

O Juiz White disse que o pólen das lavouras transgênicas pode se dispersar para plantações não transgênicas. Segundo ele, “a potencial eliminação da possibilidade de escolha dos agricultores por conduzir lavouras não transgênicas, ou dos consumidores por não comer alimentos transgênicos” constitui um efeito significativo no meio ambiente que justifica a necessidade de um relatório de impacto ambiental.

O Juiz White ainda não decidiu qual será a solução jurídica para o novo caso. Esta fase será iniciada em um encontro marcado para o dia 30 de outubro. Mas os autores da ação judicial declararam que irão pressionar para que a beterraba açucareira transgênica seja proibida, argumentando que a decisão do Juiz White efetivamente revogou a aprovação para a cultura e tornou ilegais o seu plantio e os campos experimentais.

“Esperamos o mesmo resultado que tivemos com a alfafa”, disse Andrew Kimbrell, diretor executivo da ONG Center for Food Safety, que esteve envolvida com o caso da alfafa. “A nova decisão irá suspender qualquer plantio e venda futura, pois não se trata mais de uma cultura aprovada”.

Produtores de beterraba açucareira, indústrias processadoras e empresas de sementes como a Monsanto tentaram interceder no caso. O Juiz White não os deixou participar da fase da ação judicial em que se examinou se o Departamento de Agricultura tinha ou não cumprido suas obrigações em relação à legislação ambiental.

Entretanto, espera-se que se permita a estes grupos participar da próxima etapa do caso, envolvendo a definição das soluções judiciais. “Aproveitaremos a oportunidade para advogar pela necessidade da tecnologia e vigorosamente defender a liberdade de nossos produtores para plantar a beterraba açucareira Roundup Ready”, disse Luther Markwart, vice presidente da Associação Americana de Produtores de Beterraba Açucareira.

A beterraba açucareira transgênica, licenciada pela Monsanto, é tolerante à aplicação do herbicida glifosato (Roundup) e foi aprovada nos EUA em 2008. Segundo Duane Grant, um agricultor de Idaho, levantamentos da indústria sugerem que 95% da beterraba açucareira plantada este ano era transgênica.

A beterraba açucareira supre cerca de metade da demanda nacional por açúcar (o resto provém da cana de açúcar). Cerca de 10 mil agricultores produzem cerca de 445 mil hectares da cultura (algo pequeno comparado com outros produtos como soja e milho).

(Blog da AS-PTA, com informações do New York Times, 01/10/2009)