A comunidade quilombola da Marambaia, localizada na Baía de Sepetiba, quer ampliar a produção de pescado, uma das principais fontes de renda do grupo. Sem energia elétrica e com dificuldades de transporte - devido às restrições impostas pela Marinha ao tráfego marítimo-, o grupo tentou nesta segunda (05/10) negociar alternativas para fomentar o negócio com a Secretaria de Políticas de Igualdade Racial (Seppir).

Além do acesso ao financiamento público para compra de equipamentos como refrigeradores e insumos como gelo, o representante da Marambaia Adriano Lima cobrou a regularização fundiária da comunidade, o que acabaria com os impasses envolvendo os militares e poderia facilitar o escoamento do pescado.

“O estímulo à produção não pode estar separado da regularização da terra. A comunidade sobrevive basicamente do pescado, mas tem vários impedimentos para desenvolver uma atividade realmente lucrativa. Não temos como congelar o peixe, instalar equipamentos para processar o pescado, temos problemas como o transporte”, listou.

Com 8,1 mil hectares, a ilha está no centro de uma disputa entre a Marinha, que mantém ali um centro de treinamento, e os moradores tradicionais, que reivindicam 1,6 mil hectares da área. A regularização do quilombo já passou pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e aguarda aprovação da Casa Civil.

Além de Marambaia, cerca de 30 comunidades de 14 estados participam do encontro com a Seppir, no Rio, que realizou uma oficina com técnicos de vários ministérios e empresas públicas. O encontro atende comunidades que cobram assistência técnica para agregar valor à sua produção, afirmou a chefe de gabinete da secretaria, Sandra Cabral. A partir da oficina, a primeira do tipo, Sandra afirma que a idéia é formar uma rede de produtos com o Selo Quilombola, “atribuindo identidade cultural aos produtos e certificando-os quanto à sustentabilidade”.

“A maioria das comunidades produz alguma coisa como farinha, mel, cria galinha... Enfim, uma série de mercadorias. No entanto, encontram-se na invisibilidade por um processo histórico. À medida que vão se empoderando, tendo terras regularizadas e as políticas chegam até elas, vão se tornando cidadãs”, completou.

De acordo com a Seppir, o Selo Quilombola deve ser lançado em novembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em uma visita a sua cidade natal, Garanhuns (PE), onde estarão reunidas comunidades quilombolas do sertão. A oficina no Rio termina na próxima quarta-feira (07), quando parte dos participantes vão expor seus produtos como doces, roupas e artesanato na 6ª Feira Nacional da Agricultura Familiar, a ser realizada  na Marina da Glória, zona sul da cidade.

(Por Isabela Vieira, com edição de Lílian Beraldo, Agência Brasil, 05/10/2009)