Segundo Procuradoria, grupo CR Almeida usou laranjas para alienar terras no Estado na década de 80

O Estado de Mato Grosso acusa a empreiteira do grupo CR Almeida de ter se beneficiado com a grilagem de 303 mil hectares de terras públicas. O grupo é o mesmo da Ecovias, que administra o sistema Anchieta-Imigrantes (SP). Segundo ações da Procuradoria-Geral do Estado ajuizadas entre abril e o mês passado, em meados da década de 1980 foram usados "laranjas" para alienar as áreas, que correspondem ao dobro da extensão da cidade de São Paulo. No total, a fraude pode envolver em torno de 489 mil hectares.

Pela legislação da época, empresas não podiam adquirir terras públicas. Para pessoas físicas, havia um limite de 3.000 hectares. Acima disso, deveria ser aprovado pelo Senado. Por isso, ao menos 172 pessoas, a maior parte do Paraná (sede do grupo CR Almeida), conseguiram, por meio de licitação, pequenos lotes das cinco glebas intituladas São Tomé, na cidade de Apiacás.

Mas, antes mesmo de registrarem as terras, assinaram procuração em nome de Armando Santos de Almeida outorgando direitos sobre as terras, segundo a Procuradoria. Com essa procuração, Almeida transferiu -por meio de uma intermediária- as propriedades a 35 empresas suas. Todas tinham nomes de pássaros, como Colonizadora Agropastoril e Madeireira Rouxinol, e foram registradas no mesmo endereço.

A CR Almeida e a Madeireira e Agropecuária Sópau, que tem entre seus acionistas Henrique do Rego Almeida, irmão do fundador da empreiteira e seu ex-vice-presidente, compraram as empresas em 1995. As ações não citam valores do negócio. No "rateio", as 22 empresas que a primeira adquiriu controlavam 303 mil hectares. As 13 empresas que foram para a Sópau tinham 186 mil hectares.

Depois, afirma o Estado, parte delas foi vendida para terceiros e parte continua nas mãos da Sópau ou da Madeireira e Colonizadora Biguá Ltda., hoje chamada Masterbrás Empreendimentos Ltda. -que tem Henrique como acionista. No dia 20 de agosto, o juiz de Apiacás atendeu a um pedido dos procuradores e bloqueou, antecipadamente, os registros de uma das glebas.

A empreiteira disse que ainda não foi citada no processo e que tomou todas as precauções cabíveis antes de adquirir as áreas (leia texto nesta página). A CR Almeida é a mesma empresa supostamente responsável por aquela que ficou famosa como a maior grilagem de terras do mundo, de 4,7 milhões de hectares, na região da Terra do Meio, no Pará. A empresa nega qualquer irregularidade.

Empreiteira nega que tenha feito grilagem em MT
A empreiteira CR Almeida negou que tenha se beneficiado de suposta grilagem de terras em Mato Grosso, e disse que ainda não foi citada nas ações ajuizadas pela Procuradoria-Geral do Estado. "Essas terras foram compradas em 1995 e tomamos todas as precauções para ter certeza da legalidade da documentação", afirmou à reportagem o advogado da empresa, Sandro Vicentini.

Disse também que Henrique do Rego Almeida se afastou da empresa há anos, e que hoje a CR Almeida não ocupa nenhuma das áreas. Henrique defendeu a legalidade das compras. "Está tudo documentado, tudo certo." Ele afirmou que o repasse das áreas para Armando Santos de Almeida, a partir das pessoas físicas, foi legal.

A EcoRodovias afirmou que sua administração é dissociada da empreiteira, e que não tem relação com qualquer irregularidade que envolva a construtora.

(Por João Carlos Magalhães, Folha de S. Paulo, 06/10/2009)