O vereador Airto Ferronato (PSB) reuniu-se nesta quinta-feira (1º/10) com o presidente da Famurs, Marcus Vinícius de Almeida, para tratar da distribuição dos royalties do pré-sal. Ferronato entregou cópia do seu projeto aprovado na Câmara Municipal que criou o comitê em defesa da distribuição dos royalties do pré-sal para todos os municípios e estados do País. Comitês desta mesma natureza já estão atuando em mais de uma dezena de municípios gaúchos.

O vereador conclamou os dirigentes da federação para uma atuação conjunta de legislativos e executivos municipais para que esses recursos cheguem de fato a todos os municípios como forma de combate às desigualdades sociais e regionais. Para isso, contudo, conforme Ferronato, se impõe a aprovação de dispositivos nos projetos sobre o tema em tramitação no Congresso Nacional que prevejam essa distribuição com critérios semelhantes ao Fundo de Participação dos Municípios.

O presidente da Famurs acolheu a proposta, afirmando que a entidade já está engajada nesse processo, inclusive com um conjunto de emendas com esse propósito, protocoladas aos projetos em tramitação no Congresso Nacional. Na próxima terça-feira (6/10), ocorrerá em Brasília, reunião da Bancada Federal Gaúcha sobre o assunto, na qual participarão o vereador Ferronato e o presidente da Famurs.

(Ascom Câmara Municipal de Porto Alegre, 02/10/2009)