O presidente Barack Obama pode não ter um projeto de lei completo quando negociadores se encontrarem em Copenhague em dezembro para tentar chegar a um novo acordo a respeito do aquecimento global.

Mas a mensagem para os principais emissores de gases causadores do efeito estufa dos Estados Unidos - do braço executivo, dos tribunais e esperamos que logo do Congresso - está cada vez mais clara: de um jeito ou de outro, as emissões serão cortadas. Na quarta-feira, (30/09) os senadores Barbara Boxer e John Kerry apresentaram seu antecipado projeto de impor nacionalmente limites às emissões de gases causadores do efeito estufa.

E - tanto como proteção quanto como um empurrão ao Congresso - Lisa Jackson, administradora da Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês), emitiu uma proposta de regras que regulariam as emissões de fábricas e outras grandes fontes industriais.

Tanto o projeto do Senado quanto a proposta da EPA cobririam aproximadamente 14.000 usinas de energia, refinarias e outras grandes instalações que, juntas, produzem mais que 70% por dos gases causadores do efeito estufa do país.

Obama, Jackson (e a página editorial do The New York Times) prefeririam uma solução legislativa mais ampla baseada no mercado e com o o carimbo do Congresso. Tal medida determinaria objetivos gerais e deixaria que os emissores pensassem na melhor forma de atingi-los; a opção reguladora exigiria que uma agência de recursos limitados policie uma grande parte da economia caso a caso.

Mas endossando o regulamento, Obama não deixa dúvidas a respeito de que irá fazer o que for preciso para proteger o meio ambiente. Isso também significa que se o Congresso fracassar, seus negociadores não chegarão a Copenhague de malas vazias. O projeto do Senado foi amplamente modelado sobre o projeto de lei aprovado pela Câmara no verão passado, e em muitos aspectos é uma melhoria. Ele designaria investimentos pesados em novas tecnologias de energia limpa, geradoras de empregos.

No seu centro está uma provisão que busca cortar as emissões de gases causadores do efeito estufa em 20% em relação aos níveis de 2005 até 2020, um objetivo mais agressivo do que o projeto da Câmara que estabelece um corte de 17%. Seu mecanismo para tanto é um sistema de trocas de créditos de carbono que colocaria um teto cada vez menor sobre as emissões, permitindo que os emissores comercializassem suas permissões lhes dando flexibilidade para atingir suas metas.

A ideia é aumentar o custo de combustíveis mais antigos e poluentes, enquanto se gera investimentos naqueles que são mais limpos e ecológicos. O projeto do Senado também evita alguns dos piores vícios do projeto da Câmara. Por exemplo, a versão da Câmara restringiria a autoridade da EPA de regular emissões de fontes estacionárias - a mesma autoridade que Jackson acaba de invocar.

Boxer, Kerry e a liderança do Senado enfrentam um caminho difícil para chegar ao número invencível de 60 senadores. Democratas moderados de Estados industriais com quem normalmente se pode contar temem que o projeto elevará as despesas com energia para negócios locais em níveis inaceitáveis. Embora estes medos sejam exagerados, algum aumento será necessário. O que não pode ser negociado são os limites obrigatórios às emissões que são o centro deste projeto.

(The New York Times / Último Segundo, 02/10/2009)