Depois de analisar o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do terminal graneleiro da Cargill em Santarém, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), a exemplo do que já havia feito o Ministério Público Federal (MPF), apontou falhas no documento e o classificou como incompleto. Por conta disso, o documento foi devolvido à empresa para que seja feita a devida complementação. E, embora a multinacional alegue que as “demandas” apresentadas pela Sema não são de natureza grave, parte do estudo terá que ser revisto e complementado, pois apresenta inconsistência.

Para a organização não governamental Frente de Defesa da Amazônia, esse posicionamento da Sema já era esperado pois, no ano passado, o Ministério Público Federal (MPF), ao analisar o mesmo EIA/RIMA, encontrou uma série de falhas e considerou o documento como inconsistente e vago. “Quando os nossos técnicos foram chamados para fazer a análise do EIA/RIMA foi detectado, aqui mesmo em Santarém, que o estudo era muito precário, imperfeito e incompleto”, declarou o padre Edilberto Sena, da Frente de Defesa da Amazônia.

Ele observa que além da necessidade de se fazer novos estudos para complementar o que já foi feito, é preciso realizar audiências públicas para que a sociedade local e o MPF decidam se a Cargill deve ou não continuar com seu terminal graneleiro em Santarém.

O religioso também reafirmou que a Cargill está funcionando, irregularmente, em Santarém e que a multinacional tem se valido do dinheiro e dos bons advogados que possui para manter seu terminal em operação. “A Cargill está funcionando de forma ilegal dentro do município de Santarém”, declarou Edilberto.

MPF
Inconsistente e vago. Foi assim que a equipe técnica do Ministério Público Federal (MPF) classificou, no final do ano passado, o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental apresentado pela Cargill. “Deveria ser mais esclarecedor, é demasiadamente sintético, não foram avaliados os impactos provocados pelo aumento da demanda por transporte hidroviário”, são algumas das observações contidas no parecer emitido pela equipe de peritos do MPF. De acordo com a Procuradoria da República em Santarém, a Cargill só apresentou o estudo porque foi obrigada pela justiça, após quase sete anos de batalha judicial.

O parecer é o resultado do acompanhamento que a Procuradoria da República vem fazendo ao caso desde a instalação da Cargill no município de Santarém, no ano de 2000. Naquela ocasião, o MPF foi autor da ação judicial que exigiu a apresentação do EIA/RIMA pela empresa, o que não foi cumprido, muito embora a lei brasileira determine que esse estudo seja prévio, isto é, produzido antes da execução da obra. Ressalta o MPF que mesmo na ilegalidade, a empresa continuou as obras, inclusive com a concordância do governo paraense da época.

Segundo a Procuradoria da República em Santarém, o terminal graneleiro foi inaugurado em 2003, sem nenhum estudo ambiental. Por conta disso, no ano de 2007, a justiça embargou o empreendimento durante um mês. Porém, valendo-se de artifícios jurídicos e alegando prejuízo milionário, a empresa conseguiu uma liminar e o terminal voltou a operar.

Somente agora, depois de perder em todas as instâncias judiciais, a multinacional fez o EIA/RTIMA, porém, conforme parecer de peritos do MPF e agora da Sema, esses estudos são incompletos e vagos. O parecer do Ministério Público Federal e o resultado da análise feita pela Sema obrigaram a multinacional a iniciar um processo de complementação dos estudos.

Cargill
Apesar de já ter perdido em quase todas as instâncias da justiça, a Cargill garante que não cometeu nenhuma ilegalidade e que as demandas apresentadas pela Sema serão perfeitamente corrigidas. De acordo com o diretor de Assuntos Corporativos da Cargill, Afonso Champi, a Sema pediu apenas uma complementação dos estudos, com base em aspectos técnicos. “Nós vamos cumprir, religiosamente, todas as demandas colocadas pela Sema”, afirmou Champi. Quanto à realização das audiências públicas, Afonso declarou que a responsabilidade de pedir a realização desses eventos é da Sema que deve fazê-lo assim que o EIA/RIMA estiver completo.

Sobre o fato do estudo levar em consideração apenas a área onde está instalado o terminal, Afonso Champi declarou que o estudo abrange o município de Santarém e o de Belterra, o que para a empresa é bastante.

(Diário do Pará / Fórum Carajás, 02/10/2009)