Governo estuda alterar a lei para permitir participação de empresas

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, defendeu nesta sexta (02/10) a participação privada nas próximas centrais nucleares em estudo no País. O setor é hoje monopólio estatal, mas há estudos no governo sobre uma possível abertura. Ontem, Eletronuclear e a construtora Andrade Gutierrez assinaram o contrato para as obras civis da usina de Angra 3, retomando o projeto parado desde o fim da década de 1970. O orçamento previsto é de R$ 8,1 bilhões. "A obra de Angra 3 começa oficialmente hoje", comemorou o presidente da Eletronuclear, Othon Pinheiro, logo após a assinatura do contrato.

Outros dois pacotes serão licitados ainda este ano, referentes à montagem da usina e à obras de contenção na central nuclear de Angra dos Reis. Os contratos estão sendo elaborados em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU), para evitar contestações.

Com potência de 1,3 mil megawatts (MW), a previsão é que a usina entre em operação em maio de 2015, segundo a Eletronuclear. Até o fim da próxima década, a empresa espera ter aprovado a tecnologia para depósito dos rejeitos nucleares, que prevê o armazenamento, por 500 anos, em cavernas preparadas especialmente. O local, disse Pinheiro, será definido em leilão entre municípios interessados em receber compensações.

Lobão afirmou que o próximo passo é definir os locais para as duas novas centrais nucleares no País - uma no Nordeste e outra no Sudeste. Cada central receberá até seis usinas com potência estimada em 1 mil MW e investimentos da ordem de US$ 3 bilhões. As quatro primeiras usinas por central já estão decididas em em processo de estudo. A primeira será construída no Nordeste, possivelmente às margens do Rio São Francisco.

Legislação
O ministro disse que o governo estuda a possibilidade de alterar a lei para permitir a participação privada nos novos empreendimentos. "Pessoalmente, eu gosto da ideia. A Andrade Gutierrez, por exemplo, vai construir Angra 3 e poderia ter participação acionária", comentou. A operação das usinas nucleares, porém, deverá ficar a cargo da Eletronuclear, mesmo em caso de abertura à participação privada.

Lobão sugeriu que, entre 2030 e 2060, o Brasil construa uma usina nuclear por ano, usando suas grandes reservas de urânio para garantir o crescimento do País. "Em 2060, o Brasil terá 250 milhões de habitantes, com um consumo per capita muito superior ao atual. Todas as fontes de energia serão necessárias", argumentou. Nesse caso, calculou o ministro, o parque nuclear brasileiro atingiria 60 mil MW, o equivalente à potência instalada na França atualmente.

(Por Nicola Pamplona, O Estado de S. Paulo, 03/10/2009)