Nesta quinta (01/10) em Altamira, no Pará, cerca de 40 movimentos sociais participaram de um ato político no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para entregar um documento com os principais questionamentos dos povos da região sobre o projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).

Alegando que o governo está prestes a cometer mais um crime contra a Amazônia, caso o projeto da usina seja levado adiante, os movimentos pedem mais debates e transparência para o processo.  Afirmam que "a opinião pública é aliciada pelas velhas e conhecidas promessas de progresso para todos, pelo discurso simplista de que as soluções técnicas da nova barragem não ocasionarão danos ambientais e ancorados na legitimidade crida pela crise energética que atinge o país".

Também criticam o "Plano de Inserção Regional" que promete criar um Fundo de Compensação e de Mitigação de Impactos.  Essas medidas, segundo a Eletrobrás, minimizariam os efeitos negativos do empreendimento.  A carta afirma que o plano é frágil e enganador, pois o forte do plano é a capacitação de empreendedores para a população se viabilizar em outras atividades depois do fim da obra.

"A capacitação nunca foi uma solução em si, é apenas um meio que deve estar voltado para uma política de desenvolvimento estrutural em atividades sustentáveis, diversificadas e apropriadas às condições especiais da região Amazônia", diz o documento.  E reforça que a construção de hidrelétricas e grandes barramentos nunca foram atividades sustentáveis ao meio amazônico.  "Ao contrário, tem sido as intervenções do capital com maior poder de desordem e destruição ecológica, econômica e social".

O documento foi protocolado junto ao Ibama e foi elaborado devido a falta de um posicionamento do órgão ambiental em relação aos pedidos apresentados nas últimas semanas pelos movimentos e pelo Ministério Público Federal (MPF) para que as quatro audiências públicas fossem anuladas.  Foram pedidas novas audiências em um território mais amplo que contemple as áreas rurais que seriam impactadas com o projeto.  Também foram entregues e protocoladas no MPF, para que o órgão possa acompanhar o processo e reforçar o pedido de respostas junto ao Ibama.

Leia o Manifesto dos Movimentos Sociais acerca do AHE Belo Monte aqui.

(Amazonia.org.br, 02/10/2009)