Último aterro sanitário da capital, o São João encerra as atividades

No domingo (04/10), São Paulo não terá mais onde depositar o lixo domiciliar dos mais de 10 milhões de moradores e levará 13 mil toneladas diárias para aterros em outros municípios. O último aterro sanitário em funcionamento, o São João, em São Mateus, zona leste, terá a operação encerrada. A EcoUrbis, que administra o local, diz que o plano de encerramento já foi aprovado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema).

Pelos próximos 15 anos, haverá obras de manutenção, monitoramento ambiental, de gases e geotécnico, para evitar desmoronamentos, além de transporte e tratamento de chorume, segundo a EcoUrbis. O depósito, que iniciou operação em 1992, tem hoje uma montanha de lixo de mais de 160 metros de altura, equivalente ao Edifício Altino Arantes, também conhecido como Edifício do Banespa. É mais alto também que o Edifício Itália, com 45 andares. A área onde está instalado, na Estrada do Sapopemba, no limite com a cidade de Mauá, tem cerca de 500 mil metros quadrados.

Como a capital não dispõe de uma política municipal de resíduos sólidos, é aguardada a liberação de licença para que seja construído um novo aterro sanitário, ao lado do São João, em área de 435 mil m², equivalente a 60 campos de futebol. De acordo com a EcoUrbis, falta apenas o Termo de Imissão na Posse da área onde será construído o novo aterro, documento que a Prefeitura deve obter e repassar para a concessionária. A empresa estima que a partir do momento em que conseguir a licença serão necessários mais seis meses para a construção do novo depósito e adaptação do terreno para lixo doméstico.

O São João recebia cerca de 6 mil toneladas diárias de lixo coletado na cidade. Essa quantidade é metade do lixo doméstico gerado pela população da capital. Desde a data da ativação até o fim da vida útil, recebeu 28 milhões toneladas de lixo. Mas desde o ano passado o aterro vem recebendo apenas 1 mil toneladas em média por dia.

As outras 5 mil toneladas são levadas para o Centro de Disposição de Resíduos (CDR) Pedreira, em Guarulhos. O outro aterro sanitário de São Paulo, o Bandeirantes, localizado em Perus, zona norte, foi desativado em março de 2007. As mais de 6 mil toneladas destinadas ao local são levadas agora pela concessionária Loga para um aterro particular em Caieiras.

A EcoUrbis solicitou à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) licença prévia para operar uma estação de transbordo na própria área do aterro São João, com funcionamento temporário até o início de operação da nova área. A Cetesb informou que o transbordo é viável ambientalmente, sendo que é aguardada a apresentação da Certidão de Uso do Solo e a manifestação da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente para emitir a licença. A Secretaria Municipal de Serviços, responsável pelas concessões, informou que a empresa que opera o São João terá de arcar com os custos do envio do lixo para outra cidade.

"As concessionárias têm sob sua responsabilidade coleta, transporte e destinação final dos resíduos recolhidos, seja domiciliar, seletivo ou de serviços de saúde. Mesmo que o aterro São João seja fechado por esgotamento, a Ecourbis deverá destinar os resíduos em aterros devidamente licenciados pela Cetesb. Com relação a instalação de novos aterros, esclarecemos que a nova área para atender a região sudeste (São João, EcoUrbis) está aguardando a imissão de posse. No caso da região noroeste (Bandeirantes, Loga), a empresa apresentou novas áreas que estão sob análise. Não há impedimento legal para levar resíduos para outras cidades", diz, em nota.

(Por Eduardo Reina, O Estado de S. Paulo, 02/10/2009)