A Eletronuclear e a Andrade Gutierrez assinam nesta sexta (02/10), no Rio, a primeira ordem de execução de serviços do contrato de construção civil da usina nuclear de Angra 3. O valor total do contrato de construção civil da usina firmado entre a estatal, uma subsidiária da Eletrobrás, e a empreiteira é de R$ 1,248 bilhão. O montante representa uma redução de cerca de 20% em relação à primeira proposta apresentada em 2008 pela Andrade Gutierrez, de R$ 1,578 bilhão, disse o presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva.

A retomada das obras civis de Angra 3 envolveu uma longa negociação com o Tribunal de Contas da União (TCU). Em julho, o TCU liberou a continuidade das obras para conclusão de Angra 3, mas uma auditoria do tribunal detectou "sobrepreço" nos valores acertados entre a Eletronuclear e a Andrade Gutierrez. Na ocasião, decisão do tribunal determinou que o contrato fosse reduzido em cerca de R$ 120 milhões.

Silva negou que tenha havido "sobrepreço". Segundo ele, houve diferenças entre as estimativas feitas pela Eletronuclear e os preços ofertados pela construtora. "Houve uma negociação longa envolvendo o TCU e chegou-se a um ponto de equilíbrio", afirmou Silva. No processo, a proposta original da Andrade Gutierrez sofreu ajustes que levaram ao valor final do contrato já assinado e submetido ao TCU. Trata-se, na verdade, de um aditivo ao contrato original acertado pela estatal com a construtora há mais de 20 anos.

Antes de determinar a redução de preço, o TCU já havia decidido sobre a possibilidade jurídica de manutenção do contrato da Andrade Gutierrez para conclusão das obras. Silva disse que a ordem de serviços a ser assinada hoje inclui a concretagem e a preparação das instalações físicas da usina até a primeira lage, a qual deve ficar pronta em dezembro. A partir daí, a previsão é de que a usina, com 1.405 megawatts de capacidade de geração de energia elétrica, torne-se operacional em cinco anos.

A meta é ter a usina em funcionamento em maio de 2015. As negociações com o TCU foram realizadas de forma simultânea a outros processos necessários para a retomada do projeto, incluindo a licença ambiental pelo Ibama e a licença de construção dada pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen). A prefeitura de Angra dos Reis também deu sinal verde para o projeto.

O presidente da Eletronuclear afirmou que o valor corrigido necessário para concluir Angra 3 é de R$ 8,1 bilhões, dos quais quase R$ 6 bilhões correspondem à parte nacional, financiada pelo BNDES e pela Eletrobrás. A parcela importada, de cerca de € 1 bilhão, terá financiamento internacional, incluindo bancos dos países fornecedores dos equipamentos. "Essa parte está em negociação", disse Silva.

Segundo ele, ainda este mês ou em novembro deve ser lançada licitação internacional para a adequação de Angra 3, que vai incluir o detalhamento das mudanças exigidas no projeto. Nessa licitação poderão participar empresas estrangeiras associadas a companhias nacionais. Logo depois, em cerca de dois meses, serão lançados os editais para a montagem eletromecânica da usina. Essa etapa será dividida em dois: uma licitação para a montagem primária, incluindo a parte nuclear da usina propriamente, e outra para a montagem secundária, que considera equipamentos como turbinas e geradores.

A francesa Areva, fornecedora dos equipamentos da usina, participará prestando serviços de engenharia. A Areva é a sucessora da KVU, subsidiária da Siemens, e responsável pelo projeto de Angra 2. Os equipamentos de Angra 3 estão guardados na Nuclep, em Itaguaí (RJ), e em Angra dos Reis. A Areva também vai fornecer a parte de instrumentação e controle da usina, equipamentos que ainda não foram comprados. São bens semelhantes aos que serão usados em uma usina em construção na França e que deve ficar pronta no prazo de dois anos, disse Silva.

(Por Francisco Góes e Heloisa Magalhães, Valor Econômico, 02/10/2009)