As brigas e desacordos entre o Ministério do Meio Ambiente e outros ministérios do governo Lula não param; são uma sucessão de desencontros e desconectividade. É o que popularmente se chama “que tem japonês no samba”. Isso demonstra a visão reducionista, pragmática e obscura que o governo Lula tem sobre as questões ambientais.

Carlos Minc [ministro do Meio Ambiente], o “pavão ministerioso” - fazendo uma analogia à música escrita pelo compositor e poeta Ednardo, trilha da novela Saramandaia nos anos 70 - é um cara no mínimo esforçado, mas se encanta com os holofotes e câmeras. Deve ser um mal brasileiro, como a onda de ser celebridade.

A adversidade entre ministérios, particularmente do Meio Ambiente com o de Minas e Energia sobre o caso dos licenciamentos de hidrelétricas; com o da Agricultura, no caso da reforma do Código Florestal (agravado pela assinatura do Decreto 6.514, que trata das infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, assinado por Minc logo após sua entrada para a pasta); as sucessivas intervenções da Casa Civil, quando se trata de assunto referente ao desenvolvimento; além da Fazenda quando o tema envolve a economia, demonstram o tensionamento e o conjunto de forças que estão pressionando e atuando sobre a política ambiental brasileira.

Um fato marcante, emblemático da falta de diálogo interno entre os ministérios, é a briga e troca de acusações entre o ministro da Agricultura [Minc] e o Ministro do Desenvolvimento Agrário [Guilherme Cassel], no caso dos índices de produtividade no campo. Este conjunto de fatores demonstra a falta de um projeto político, agravado pelo rateio e divisão dos ministérios e estatais entre os partidos para assegurar uma governabilidade. O custo social desta dita governabilidade é muito elevado.

E o embate entre o Meio Ambiente e outros ministérios teve um novo capítulo recentemente. Agora com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), sobre a posição brasileira na conferência do clima, a COP-15, que ocorre em Dezembro deste ano Copenhague, no Canadá.

O MCT é oficialmente o órgão que formula as políticas de clima do Brasil e tem protagonizado brigas com o Meio Ambiente por sua posição contrária a metas de redução de emissões para países pobres. Hoje, a única contabilidade oficial brasileira é de 2004 e se refere às emissões de 1994; são 10 anos. O inventário que estava sendo esperado para este ano teria como referência as emissões de 2000. Mas o Ministério do Meio Ambiente apresentou um relatório independente, com estimativas preliminares de emissões de gases de efeito estufa no Brasil, o que irritou o coordenador-geral de Mudança Global do Clima do MCT, José Miguez, que respondeu prontamente que os números do Meio Ambiente não são confiáveis.

É aquela velha questão dos números e metodologias. Já tivemos um episódio semelhante quando o Ministério do Meio Ambiente divulgou os números do desmatamento na Amazônia. Quando os resultados não são positivos, não são favoráveis ao governo, se desqualifica os métodos ao ponto do presidente Lula desprezar números do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística].

Segundo o Ministério de Ciências e Tecnologia, em Copenhague não terá espaço para inventários de emissões, e não pretende - ou não tem condições - de concluir seu estudo até a data do evento. No entanto, para o Meio Ambiente toda discussão e posicionamento dos países na conferência depende de uma estimativa de emissões, e não seria conveniente ter como base os dados de 1994.

Quero concluir dizendo que está em aberto as negociações que podem dar os rumos da economia, da geopolítica e do modelo de desenvolvimento que se pretende adotar para reverter os efeitos adversos de um mundo dependente de petróleo, de uma economia de alto impacto ambiental e baixo retorno social. O Brasil não pode perder o papel de agente propositor de políticas para o meio ambiente, como fez nas edições anteriores da COP. Isto seria um retrocesso.

Em meio a falsas soluções para o aquecimento global, a omissão é o nosso maior vilão.

(Por Felipe Amaral, Agência Chasque, 01/10/2009)