Foi adiada pelo segundo dia consecutivo a eleição do presidente, do relator e dos três vice-presidentes da comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 1876/99 e outras cinco propostas apensadas. O PL, do ex-deputado Sérgio Carvalho, propõe um novo Código Florestal em substituição ao atual (Lei 4.771/65).

Embora o projeto seja antigo e tenha sido rejeitado em duas comissões, a comissão especial está sendo criada porque ele traz apensado o Projeto de Lei 5367/09, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que institui o Código Ambiental Brasileiro e revoga o Código Florestal. Defendida por produtores rurais, a proposta enfrenta forte resistência de ambientalistas.

PV discorda da chapa
Na reunião desta quarta-feira (30/09), que terminou de forma tensa, o líder do PV, deputado Edson Duarte (BA), acusou a bancada ruralista de compor a presidência da comissão somente com parlamentares que os beneficiem. O deputado afirmou que o PV não participou de nenhum acordo e contestou a composição da chapa anunciada, composta por Moacir Micheletto (PMDB-PR) para presidente e Homero Pereira (PR-MT) para relator. Segundo Duarte, o PV discorda da ideia de, em vez de debater apenas o Código Florestal, alterar toda a legislação ambiental brasileira.

Edson Duarte avisou que o nome do deputado Sarney Filho (PV-MA) foi incluído como segundo vice-presidente na chapa sem consulta ao partido. O líder pediu a retirada da indicação. Foram indicados para primeiro e terceiro vices os deputados Giovanni Queiroz (PDT-PA) e Luiz Carlos Heinze (PP-RS).

Partidos majoritários
Para Valdir Colatto (PMDB-SC), coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária e autor de projeto que institui o Código Ambiental Brasileiro, o PV não consegue aceitar o fato de ter uma bancada pequena. Ele afirmou que são os partidos majoritários os principais representantes da sociedade brasileira.

Para Colatto, não houve manobra para beneficiar um ou outro setor, uma vez que cada partido indicou seus representantes para fazerem parte da comissão, que tem 18 membros. "O Partido Verde tem uma posição radical que não quer fazer com que o Brasil tenha uma legislação moderna, atual, científica, técnica, porque comandou sempre esse processo. Nós vivemos até agora na ditadura dos ambientalistas e do Partido Verde. Agora acabou essa ditadura, a ditadura da minoria. Agora nós vamos fazer aquilo que a sociedade quer."

Uma nova eleição do presidente, do relator e dos vice-presidentes está prevista para 6 de outubro.

(Por Simone Salles, com edição de Patricia Roedel, Agência Câmara, 30/09/2009)