Democratas apresentam versão de lei de mudança do clima e energia limpa; meta é maior que a de projeto vindo da Câmara. Lei do maior poluidor do mundo é considerada vital para o acordo do clima de Copenhague, mas não deve ser votada antes da reunião

Senadores democratas apresentaram nesta quarta (30/09) a primeira versão do Senado do projeto de lei de mudança climática, intitulada "Lei de Energia Limpa, Empregos e Força Americana". Ela determina metas de redução das emissões de gases-estufa e medidas de incentivo ao uso de energia limpa. No mesmo dia, a EPA (Agência de Proteção Ambiental) dos EUA anunciou uma norma que exige licenciamento prévio para a construção de indústrias e usinas de energia que emitam mais de 25 mil toneladas de gás carbônico, o que deve afetar 14 mil grandes emissores no país.

Os democratas procuraram aproveitar o momento de discussões sobre o combate ao aquecimento global, que precede a realização da conferência de Copenhague, em dezembro. A lei americana contra emissões é considerada vital para o sucesso das negociações em Copenhague, mas teme-se que ela seja diluída no Senado.

A proposta dos senadores democratas John Kerry (Massachusetts) e Barbara Boxer (Califórnia) prevê uma redução de 20% no nível de emissões registrados em 2005 até 2020. A meta é ligeiramente mais ambiciosa do que a do projeto aprovado em junho na Câmara dos Representantes (deputados), que estipulava a redução em 17% no mesmo período. O projeto que veio da Câmara significaria uma redução de apenas 3% das emissões dos EUA em relação a 1990. É menos de metade da meta americana do Protocolo de Kyoto, e muito menos que os 25% a 40% que cientistas dizem ser necessários para estabilizar o clima.

Só no ano que vem
O presidente dos EUA, Barack Obama, fez da aprovação da lei uma das prioridades de sua agenda doméstica. O foco do governo na aprovação da reforma da saúde neste ano, no entanto, pode fazer com que a lei do clima só seja votada pelo Congresso em 2010, ameaçando o resultado de Copenhague. Em nota, o presidente elogiou a primeira versão da lei.

O movimento simultâneo da EPA para regular as emissões é um sinal de que Obama deve ir adiante no corte de emissões, com ou sem o Congresso. Os democratas disseram que seguirão buscando apoio dos republicanos, mas nenhum senador da oposição compareceu ao evento de anúncio, ontem.

Os senadores argumentaram que a lei trará benefícios para o país em termos de segurança nacional e economia ao criar empregos e reduzir a dependência da importação de petróleo. A lei prevê a alocação de US$ 10 bilhões para apoio a pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias para captura e armazenamento de carbono e prevê investimentos em gás natural e energia nuclear.

De acordo com o projeto apresentado ontem, ao investir em energia solar, eólica e outras fontes de energia renovável, o país poderá desenvolver uma força de trabalho qualificada para o futuro. No momento em que o desemprego paira sobre os EUA, a lei diz que cada dólar gasto em energia limpa cria quase quatro vezes mais empregos que qualquer investimento em petróleo e gás.

A lei afirma ainda que apenas 2% dos negócios americanos serão afetados. Na prática, esse percentual se refere aos maiores poluidores do país, em torno de 7.500 instalações que representam quase três quartos das emissões de gás carbônico.

Críticas
O projeto ainda deverá ser bastante discutido no Senado e diversos pontos ainda não foram esclarecidos, como quais indústrias seriam mais ou menos afetadas e qual o apoio dado pelo governo para a expansão da energia nuclear. A presidente da Câmara, Nancy Pelosi, elogiou o projeto.

Já o líder republicano na Câmara, John Boehner, de Ohio, disse que o projeto já era uma ideia terrível quando foi aprovado na Câmara e ficou pior ainda agora. Ele argumenta que a lei representará aumento do preço da energia e da gasolina para a classe média. O Greenpeace chamou as metas da lei de "parcas" e cobrou de Obama liderança para garantir o sucesso de Copenhague.

(Por Janaina Lage, Folha de S. Paulo, 01/10/2009)