O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, investiga as péssimas condições da rede de esgoto cloacal e o acúmulo de resíduos nos pátios adjacentes aos pavilhões C e D do Presídio Central de Porto Alegre.

Em função das precárias instalações do esgoto e do lixo que é lançado pelos apenados pelas janelas das celas, além da superlotação da penitenciária, forma-se um lodo altamente infectado, composto por esgotos cloacais e decomposição do lixo. Há dois meses, duas retroescavadeiras, levadas ao local para fazer a limpeza, submergiram no lodo e um terceiro equipamento teve de retirá-las.

Atualmente, enquanto não ocorre uma reforma na rede, a direção do Presídio improvisou alguns canos para drenar o esgoto a uma área mais afastada dos resíduos. Também tem promovido limpezas do lixo para evitar que o entupimento e o extravazamento do esgoto piorem.

Entretanto, na última terça-feira, 29, a vistoria do Ministério Público Estadual constatou que alguns apenados trabalhavam na limpeza sem usarem o equipamento de proteção individual para lidar com o material insalubre. Havia o lançamento de esgotos "in natura" em grande quantidade, além de várias caixas de esgoto com visíveis sinais de saturação e entupimento.

No dia 8 de outubro acontecerá uma reunião na Promotoria de Defesa do Meio Ambiente com representantes da Susepe, da Secretaria Estadual de Obras, do DMLU e da SMAM, com o objetivo de buscar uma solução para o problema.

(MP/RS, 30/09/2009)