A comunidade da Vila Icaraí II, cujas casas estão sendo atingidas pelas obras do Programa Integrado Sócioambiental (Pisa), não obteve garantias da Prefeitura sobre o reassentamento de famílias ou de pagamento imediato de bônus para os moradores que optarem por deixar suas residências. Na terça-feira (29/9) à noite, em audiência pública promovida pela Câmara Municipal de Porto Alegre no bairro Cristal, a Prefeitura informou que trabalha com a possibilidade de pagar o bônus a cerca de 70 famílias da Icaraí II ainda em 2009, mas não detalhou quando efetivamente ocorrerá o pagamento. Quanto ao reassentamento, os representantes do Executivo informaram que nenhum projeto neste sentido será iniciado antes do primeiro semestre de 2010.

O presidente da Associação dos Moradores da Vila Icaraí II, Nelemar Bastos dos Santos, cobrou da Prefeitura respostas sobre quatro preocupações da comunidade: onde será o local para reassentamento das famílias que não optarem pelo bônus; que tipo de casa será construída no futuro reassentamento; se haverá reajuste no valor do bônus, hoje de R$ 40 mil; e se há previsão de pagamento de bônus com valor diferenciado para moradores que hoje possuem comércio na Icaraí II.

O secretário de Gestão, Clóvis Magalhães, e o coordenador do Pisa, Geraldo Portanova, explicaram que não se pode fornecer qualquer informação sobre local e tipo de residência do futuro reassentamento porque ainda não há projeto neste sentido. Conforme Magalhães, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ainda não liberou nenhuma verba para a transferência de famílias. "Daqui a 60 dias deverá ser iniciado o trabalho de consultoria que vai definir o projeto de reassentamento", informou o secretário.

O coordenador do Pisa observou que o reassentamento não será obrigatório. "Só vai sair da área atual quem quiser, mas é certo que antes do primeiro semestre de 2010 não haverá reassentamento." Acrescentou que dos 87 milhões de dólares do empréstimo do BID para o Pisa, 37 milhões serão destinados a reassentar famílias que optarem por deixar a área da Icaraí II ou para pagamento de bônus de R$ 40 mil por família para aqueles que optarem por adquirir imóvel em outro local da cidade. Portanova garantiu, porém, que pelo menos 30 famílias obrigatoriamente terão de deixar suas casas por causa de obras de rede de esgoto que o Dmae terá de executar no local.

A questão levantada pelo presidente da Associação dos Moradores sobre um possível reajuste no valor do bônus não foi respondida pelos técnicos da Prefeitura. Quanto ao bônus diferenciado para quem atualmente tem comércio na Icaraí II, Magalhães acenou com a possibilidade de revisar o valor. Salientou, porém, que no caso de bônus para comércio os pagamentos só serão feitos após a liberação de verbas pelo BID. Até agora, informou o secretário, a Prefeitura já pagou R$ 6 milhões em bônus, com recursos próprios do município, a cerca de 150 famílias de outras áreas atingidas pelas obras do Pisa.

A audiência pública, realizada na Associação de Amigos do Bairro Cristal, foi coordenada pelo presidente do Legislativo, vereador Sebastião Melo (PMDB). A reunião contou com a presença dos veradores João Pancinha (PMDB), Paulo Marques (PMDB), Mauro Pinheiro (PT) e Nelcir Tessaro (PTB).

(Por Marco Aurélio Marocco, Ascom Câmara Municipal de Porto Alegre, 29/09/2009)