O informe da Comissão de Medida do Desempenho Econômico e do Progresso Social da França, encomendado aos premiados Joseph Stiglitz e Amarya Sen, é uma contribuição tardia e bastante modesta a um velho debate, segundo muitos especialistas. Os dois autores principais, Stiglitz e Sen, ganharam o Nobel de Economia, respectivamente, em 2001 e 1998. Divulgado no dia 14 deste mês, o Informe foi solicitado pelo presidente da França, Nicolas Sarkozy, para criar “uma revolução estatística” que considerasse indicadores convencionais, como o produto interno bruto, superados. Mas o Informe Stiglitz-Sen vai pouco além de outros esforços que levam anos no desenvolvimento de indicadores sobre a degradação ambiental, a saúde e o bem-estar social.

“Os economistas mais velhos nos divertem”, disse ao Terramérica Christian Chavagneux, editor da publicação mensal francesa Alternatives Economiques. O primeiro questionamento à utilidade do PIB como indicador surgiu nos anos 70, disse o editor. “A quantidade de indicadores alternativos de bem-estar humano e econômico passou de zero naquela década, para cerca de 30 atualmente”, disse.

O principal é o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) utilizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) desde 1990, destacou. Além do PIB, o IDH leva em conta parâmetros como expectativa de vida, alfabetização e educação e foi desenvolvido por Sen e o prestigiado economista paquistanês Mahbub ul-Haq.

Nos anos 80, vários economistas e ativistas ambientais observaram que o PIB não levava em conta a perda econômica causada pela deterioração ambiental, como a poluição do ar provocada por atividades como indústria e transporte. Esse fato levou a pesquisas para destinar um valor à natureza e integrá-lo a um novo indicador da atividade econômica e do bem-estar humano. Em 2007, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), a Comissão Européia e os ministérios alemão e britânico do Meio Ambiente lançaram o programa de pesquisa A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade (TEEB), para medir o significado econômico da perda mundial de diversidade biológica.

O TEEB estuda “os benefícios econômicos mundiais da biodiversidade, para destacar o crescente custo da perda de biodiversidade e da degradação ambiental, e reunir conhecimentos nas áreas das ciências, da economia e da política que permitam ações práticas”. Suas conclusões preliminares foram divulgadas em 2008, e o informe final está programado para outubro do ano que vem. “No documento preliminar o foco foi o alcance das perdas do capital natural devido ao desmatamento e à degradação, estimadas entre US$ 2 trilhões e US$ 4,5 trilhões ao ano”, disse ao Terramérica o economista indiano Pavan Sukhdev, diretor do TEEB.

No informe final do TEEB haverá “ferramentas para os governantes, incluindo subsídios e incentivos, responsabilidade ambiental, nova infraestrutura de mercado, recontagem de rendas nacionais, análises de custos e benefícios, análise de rentabilidade e métodos para implementar o Pagamento por Serviços de Ecossistemas e um sistema de Acesso e Benefícios Compartilhados”, acrescentou.

O TEEB também proporcionará informação às empresas sobre “como quantificar e revelar, mitigar ou compensar os impactos corporativos sobre os ecossistemas e a biodiversidade”. Além disso, dará aos cidadãos “informação sobre o valor dos ecossistemas e a biodiversidade, e exemplos de como reduzir seu impacto sobre a natureza e influir sobre os produtores mediante decisões de compras públicas”, disse Sukhdev.

Outro indicador complementar ao PIB é o Índice de Saúde Social, desenvolvido em 1987 nos Estados Unidos, pelos cientistas sociais Marc Miringoff e Marque-Louisa Miringoff, então professores da Universidade Fordham, de Nova York. Este indicador “se baseia na premissa de que as medidas econômicas conhecidas – como o PIB, os índices das bolsas de valores, a balança comercial, inflação e afins – não são suficientes para avaliar nossa força, nosso progresso e bem-estar como nação e como povo”, disse ao Terramérica Marque-Louisa Miringoff, diretora do Instituto para a Inovação em Políticas Sociais, que elabora o índice.

Neste contexto, o Informe Stiglitz-Sen pouco acrescenta. O principal objetivo do estudo, que Sarkozy encomendou em fevereiro de 2008, foi considerar qual informação adicional é necessária para obter indicadores mais relevantes do progresso social, para avaliar a viabilidade das ferramentas alternativas de medição, e de discutir como apresentar de maneira adequada os dados estatísticos. Stiglitz e Sen, que trabalharam junto com economistas britânicos, franceses e norte-americanos, apresentaram dez recomendações aos governantes. Mas estas não parecem ser tão eminentes como seus autores.

É sugerido dar maior ênfase nas rendas e no consumo do que na produção, para conseguir uma avaliação mais adequada do bem-estar material, e outorgar um papel mais importante à distribuição da renda, em lugar da renda média por pessoa. Para medir o nível de vida, Stiglitz e Sen dizem que devem ser levadas em conta atividades alheias ao mercado, como os serviços que as famílias prestam em cada lar. Os autores repetem a velha reclamação de se encontrar uma medida adequada para a natureza e seu esgotamento, que seja incorporada às contas públicas e privadas.

Links
¿O capitalismo pode ser verde?
http://www.tierramerica.info/nota.php?lang=port&idnews=125

Na direção correta, mas a passo lento, em espanhol
http://www.ipsnoticias.net/nota.asp?idnews=93361

Informe Stiglitz-Sen, pdf em inglês
http://www.stiglitz-sen-fitoussi.fr/documents/rapport_anglais.pdf

Alternatives Economiques, em francês
http://www.alternatives-economiques.fr/

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, em espanhol, inglês e francês
http://www.undp.org/spanish/

A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade, pdf em inglês
http://ec.europa.eu/environment/nature/biodiversity/economics/pdf/teeb_report.pdf

Universidade Fordham, em inglês
http://www.fordham.edu/

Instituto para a Inovação em Políticas Sociais, em inglês
http://iisp.vassar.edu/

(Por Julio Godoy*, IPS / Envolverde, 28/09/2009)

* Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde