Se a compostagem caseira é vista de forma unânime como uma alternativa para a redução do volume de resíduos nas cidades, o mesmo não ocorre com a decisão da prefeitura de Capitão. Para a bióloga Arlinda Cézar, diretora administrativa da ONG Instituto Venturi para Assuntos Ambientais e especialista em gerenciamento de resíduos sólidos, a decisão é “louvável” desde que os moradores sejam assessorados sobre o que fazer com o lixo:

– A responsabilidade legal pelo recolhimento é da prefeitura, as pessoas pagam taxa de lixo para isso. Se a população estiver recebendo acompanhamento, assessoramento e souber por que é importante reduzir o volume de lixo, acho que a decisão é louvável, mas nada pode ser forçado.

Nas cidades maiores, medida semelhante poderia ser de difícil implementação porque nem todas as pessoas moram em casas com pátio. Segundo Arlinda, o ideal, nesses casos, seria a criação de compostagem centralizada, na qual a prefeitura coleta os resíduos orgânicos e os leva para sua própria área de decomposição.

Conforme o engenheiro agrônomo Darci Campani, coordenador de Gestão Ambiental da UFRGS, a decisão do prefeito não tem sustentação legal, uma vez que a lei federal 11.445/2007 determina que o governo municipal é o responsável pela coleta do lixo.

– A compostagem caseira é a alternativa mais correta em municípios pequenos, mas se as pessoas não forem orientadas, isso pode trazer problemas de saúde pública.

(Zero Hora, 30/09/2009)