Um grupo de trabalho que funciona no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza nesta quarta-feira (30/09), às 14h30, sua primeira reunião com o objetivo de debater e elaborar a proposta de um marco regulatório dos biocombustíveis. A criação do grupo de trabalho, integrado pelos senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE), Gilberto Goellner (DEM-MT) e Delcídio Amaral (PT-MS), foi determinada pelo presidente da comissão, senador Fernando Collor (PTB-AL), por meio de requerimento aprovado pelo colegiado em 31 de agosto último.

Foram convidados para o debate representantes do Ministério de Minas e Energia (MME); do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); da Petrobras; da Petrobras Biocombustíveis; da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); e da União das Indústrias de Cana de Açúcar (Única).

Os biocombustíveis são fontes de energia renováveis produzidas a partir da cana-de-açúcar, plantas oleaginosas, biomassa (matéria orgânica) florestal e resíduos agropecuários, os quais podem ser utilizados como alternativa mais barata e eficiente no combate ao aquecimento global, provocado pelo uso de combustíveis fósseis, como o petróleo.

Na avaliação do Ministério das Relações Exteriores (MRE), a crescente demanda por energia nas economias emergentes exerce grande pressão na capacidade mundial instalada de extração de petróleo, motivo pelo qual os altos preços dos combustíveis fósseis no mercado internacional não deverão recuar em um futuro previsível.

Nesse contexto, a preocupação com a questão energética está na ordem do dia e a busca por alternativas aos combustíveis fósseis vem assumindo um papel de destaque no processo decisório dos países e em suas políticas públicas na área energética. O Brasil, de acordo com o MRE, tem muito a contribuir para essa discussão, pois o país é detentor de importante conhecimento acumulado na área de biocombustíveis, em particular no uso de etanol de cana-de-açúcar como combustível automotivo, a partir dos anos de 1980.

O MRE também destaca que a matriz energética brasileira é uma das mais limpas do mundo. Atualmente, mais de 45% de toda a energia consumida no Brasil provém de fontes renováveis, enquanto a média de participação dessas fontes na matriz energética dos países desenvolvidos é de cerca de 10%.

Isso se traduziria em vantagem para o Brasil no contexto atual, em que as preocupações com a segurança energética e com o meio ambiente têm levado diversos países a buscar alternativas aos combustíveis fósseis e a tentar implementar iniciativas para reduzir suas emissões de gases geradores do efeito estufa.

(Por Paulo Sérgio Vasco, Agência Senado, 29/09/2009)