A Comissão de Saúde e Meio Ambiente realiza audiência pública nesta quarta-feira (30/09) para debater os convênios, contratos e investimentos da Corsan nos municípios gaúchos. O debate ocorre a partir das 9h30 no teatro Dante Barrone, na Assembléia Legislativa, e deverá reunir deputados, prefeitos e vereadores e lideranças dos 320 municípios atendidos pela empresa.
Proposta pelos deputados Gilmar Sossella (PDT) e Cássia Carpes (PTB), a discussão está relacionada com a falta de investimento da empresa responsável pelo tratamento e distribuição de água em 320 municípios gaúchos. Em apenas 45 deles as obrigações envolvem o tratamento do esgoto. Conforme o pedido dos deputados Sossella e Cássia, "também faz-se necessário esclarecer a nova legislação federal que permite a exploração dos serviços de água e saneamento por entidades privadas e o assédio de empresas interessadas na prestação desse serviço nesses municípios".
A Corsan enviou relatório à Comissão de Saúde e Meio Ambiente onde informa a situação dos contratos com os municípios. Pelo menos 56 já estão vencidos, e 34 vencem ainda em 2009. Apenas oito contratos envolvem a concessão dos serviços de água e esgoto ( Cachoeirinha, Cidreira, Erechim, Irai, Itaqui, Rosário do Sul e Santa Maria do Herval).
O presidente da comissão, deputado Gilmar Sossella, acredita que o debate vai contribuir com a construção de soluções para os problemas do sistema de água e esgoto dos municípios do Rio Grande do Sul.
“Os investimentos em saneamento básico e abastecimento de água precisam acompanhar o crescimento urbano da população. Em 2010, a população mundial urbana ultrapassará a rural. No Brasil, em 2030, a população urbana será 91,3% superior a população rural”, alerta Sossella.
(Por Antonio Grzybovski, Gabinente do Deputado/Ascom AL-RS, 29/09/2009)