A instalação de uma mineradora no pequeno município de Anitápolis, a 87 quilômetros de Florianópolis na Serra Geral de Santa Catarina, tem causado preocupação a muitos dos três mil habitantes da localidade, que na grande maioria vivem da agricultura familiar. Uma área de 1,8 mil hectares, hoje coberta por vegetação nativa em Área de Proteção Ambiental, foi adquirida pela Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC), um consórcio das multinacionais Bunge e Yara Brasil Fertilizantes S.A, com o intuito de explorar uma riqueza mineral presente no solo da cidade.

A região é uma das poucas do Brasil rica em fosfato, matéria-prima para a produção de fertilizantes. Da extração do mineral até o produto final para a agricultura, contudo, há um caminho repleto de possíveis impactos ambientais. No caso do “Projeto Anitápolis”, como é chamado o empreendimento da IFC, tudo começa com o desmatamento de cerca de 300 hectares para a construção da mina. Um segundo passo é a construção de duas barreiras de rejeitos de 80 metros no Rio Pinheiros.

A empresa terá ainda que instalar uma fábrica de ácido sulfúrico, conhecido por causar a chuva ácida capaz de destruir plantações. O químico será utilizado para produzir cerca de 200 mil toneladas por ano do fertilizante Superfosfato Simples (SSP), para o qual será necessário importar 70 mil toneladas de enxofre pelo porto de Imbituba, no sul do estado. Depois de produzido o SSP, ele será transportado para a cidade de Lages, no meio oeste, da onde será distribuído para o resto do país por via férrea.

Dos navios até a mina e depois até os trens em Lages serão mais de 300 quilômetros de distância que serão percorridos por caminhões bitrens carregados de químicos. “Serão 110 caminhões de 24 metros trafegando das seis da manhã até as 10 horas da noite em uma via que talvez não tenha nem carga viária para suportar isso”, afirma o advogado Eduardo Bastos Moreira Lima, da ONG Associação Montanha Viva, uma das instituições que lideram o movimento contrário à implantação da mina de fosfato, que conta com o apoio dos prefeitos de todos os municípios da Serra Geral (com exceção de Anitápolis), diversas instituições empresariais e moradores.

Nossa equipe entrou em contato com a IFC, porém até a publicação desta reportagem não obteve retorno. Mas segundo a revista MeuSul, o engenheiro sanitarista e ambiental responsável pela área de meio ambiente do projeto, Adriano Pina Pereira, disse que o investimento é seguro e segue todos os trâmites legais para sua concessão. Além disso, o empreendimento irá ocupar 15% da área total adquirida pela empresa e o restante não será tocada, sendo utilizada para reposição florestal e preservação das nascentes.

Em abril a Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) concedeu a licença ambiental prévia para a instalação do empreendimento, após três anos de estudos e um relatório de três mil páginas. Porém, em audiência pública na Assembléia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis, em julho, o presidente da Fatma, Murilo Flores, admitiu que os danos ambientais existirão. Para compensá-los, o órgão ambiental exigiu a realização de 30 programas ambientais para liberar a licença de implantação.

O prefeito de Anitápolis, Saulo Weiss, afirma que o município será beneficiado com as oportunidades de trabalho que serão geradas, a movimentação no comércio local e os retornos financeiros para a prefeitura. Durante as obras de implantação da mineradora, devem ser gerados 1,5 mil empregos diretos e indiretos. Na fase de operação este número deve cair para cerca de 450, segundo Weiss. A prefeitura ainda não tem uma estimativa de quanto será arrecadado em impostos, mas ele explica que 65% do imposto pago ao Departamento Nacional de Produção Mineral será repassado ao município.

O prefeito afirma que o empreendimento será construído distante das pousadas e dos projetos de agricultura orgânica e que não irá prejudicar as atividades turísticas. “Este dinheiro também será benéfico para nosso agroturismo, pois será empregado na infra-estrutura para desenvolver ainda mais este setor.”

A massagista Raquel Back, natural de Anitápolis, afirma que há dois anos, quando começaram as discussões sobre a instalação da mina de fosfato, a população aguardava com otimismo pelos empregos que seriam gerados. Porém, foram obtendo mais informações sobre os possíveis impactos socioambientais para a cidade e a opinião foi mudando. “A gente sabe que é ilusão, que no começo vai ter emprego, mas muitas pessoas não conseguem entender que depois isto irá acabar”, afirma.

Raquel acha que a cidade deveria buscar outras opções para se desenvolver, aproveitando a beleza natural e investindo no turismo. Ela afirma que muitas pessoas têm medo de sofrerem repressões e por isso não se manifestam contra o empreendimento. “A gente nunca vai conseguir nada se pensar assim. Eu não me conformo com as pessoas que dizem que eu não posso fazer nada pela minha cidade, por isso não tenho medo de falar.”

Riscos socioambientais
O biólogo Jorge Albuquerque, presidente da Associação Montanha Viva, critica a falta de diálogo com a população, que ficou de fora da decisão de implantação da mina de fosfato.  “A fosfateira não e um empreendimento qualquer. Ela está localizada no lugar errado. Está na nascente de um grande rio, é uma mineração de céu aberto em uma área que foi apontada pelo comitê de bacias como de grande risco de erosão e deslizamento”, afirma.

A ONG entrou com uma ação civil pública na Vara Ambiental da Justiça Federal pedindo a suspensão do licenciamento e a realização de audiências públicas em todos os 21 municípios atingidos pelo empreendimento na Serra Geral.  “O direito a informação foi negligenciado na medida em que os outros 20 municípios (vizinhos a Anitápolis) não participaram do projeto e são diretamente envolvidos”, afirma o advogado da ONG.

Lima ressalta que qualquer impacto que haja neste rio pode afetar os outros que compõem a bacia hidrográfica e, conseqüentemente, as cerca de 200 mil pessoas que moram nestas cidades.  O advogado explica que, na opinião do movimento ambiental, os princípios de precaução e prevenção não foram respeitados, já que até mesmo o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) afirma que há dúvidas quanto ao real impacto ambiental do empreendimento.  “A pergunta é: será que vale a pena?”, questiona.

Entre os riscos, Lima cita a contaminação atmosférica e hídrica por outros minerais prejudiciais a saúde. Segundo ele, pesquisas de 1956 e 1970 já mostravam a existência de urânio e o tório, o que exigiria estudos para diagnosticar se há perigo de contaminação radioativa.

Tanto Lima como Albuquerque se preocupam com o que acontecerá com a cidade depois da exploração do fosfato, concedida por 33 anos, já que a cidade é que terá que arcar com os custos para recuperação ambiental e para resolver as questões sociais geradas pelo aumento populacional. “O problema é a herança que o empreendimento deixará para o município, que talvez nem tenha como lidar com isso”, afirma.

A procuradora da República Analúcia Hartmann, que deu parecer favorável a ação da ONG, afirma que o Ministério Público Federal de Santa Catarina fez uma recomendação ao Ibama para que assumisse o licenciamento. Isto porque na região está um Parque Nacional (Serra Geral) e também porque considera que o órgão ambiental estadual estaria agindo de modo falho, pois não considerou toda a Bacia Hidrográfica e deixou de fora alguns estudos.

“Em 2007 já mandamos recomendação a Fatma solicitando a inclusão da análise de influência de toda a bacia hidrográfica e a complementação de estudos, com os quais não havíamos ficado satisfeitos, porém o órgão não atendeu o pedido”, afirma.

Entre os estudos que Analúcia considera serem necessários estão um diagnóstico socioeconômico para toda região, já que o trânsito de caminhões irá afetar diversos municípios e circulará por estradas sem condições para recebê-los; análises sobre risco de eventos climáticos, que já afetam a região e a deixaram isolada por causa de desmoronamentos; e ainda estudos sobre a fauna e flora, afetadas pelas barragens que serão construídas em meio aos corredores de remanescentes da Mata Atlântica.

“É um projeto bastante complexo e preocupante, pois trata-se de um empreendimento de longo prazo que traz impacto regional grande, envolvendo o transporte de químicos do Porto de Imbituba até Anitápolis e depois até Lages”, afirma.

Analúcia alerta também para o problema do desmatamento causado pelas linhas energéticas, que estão sendo licenciadas de forma isolada enquanto deveriam estar dentro do projeto da mina de fosfato.  Segundo Lima, serão desmatados 115 hectares para a construção das linhas de transmissão do município de Palhoça, na Grande Florianópolis, até Anitápolis.

O fitoterapeuta Geraldo Luiz da Silva Jardim, residente de Rancho Queimado, lamenta o modo como os moradores foram deixados de fora do processo.  “O Murilo Flores disse que não tínhamos competência para discutir porque nós somos leigos. E se nós não temos competência, a coisa vai sair. Mas esta não é a discussão. A discussão é social, é econômica local, não podemos focar só na técnica, se a barragem vai cair ou não vai cair. Este povo já está aqui há centenas de anos e já tinha a sua economia local e seu andamento social e isso vai ser desestabilizado”, lastima. Jardim é integrante da Rede Latino-Americana Interdisciplinar de Plantas Medicinais e Aromáticas, que também integra o movimento contrário ao empreendimento da IFC.

No próximo domingo (20/09), o Comitê das Nascentes, uma organização ambientalista criada na região de Rancho Queimado, está organizando um movimento de protesto à implantação do projeto. O evento será realizado a partir das 11 horas da manhã, no Trevo da BR 282, na entrada de Anitápolis. No dia 25 será realizada uma audiência pública sobre os impactos socioambientais da IFC em Braço do Norte, um dos municípios da região que fica a 50 quilômetros de Anitápolis.

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Opções de desenvolvimento em xeque em SC
O desenvolvimento regional pode ser promovido de diversas formas, variando desde investimentos externos em grandes empreendimentos até o uso de políticas de incentivo da vocação econômica local, com as indústrias da “Terceira Itália”, na Europa, e as empresas de tecnologia do Vale do Silício, nos EUA, sendo os exemplos mais conhecidos de clusters do mundo.

Os municípios da Encosta da Serra Geral, em Santa Catarina, vivem este momento de decidir qual rumo pretende seguir: o da instalação de uma mineradora que irá trazer retornos financeiros na forma de impostos e empregos ou incentivar o crescimento do agroturismo e agricultura orgânica, que crescem aproveitando a riqueza natural da região.

Criada em 1996, a Associação de Agricultores Ecológicos das Encostas da Serra Geral (Agreco) reúne hoje 250 famílias de oito municípios que produzem desde frango e peixe até grãos, frutas e legumes sem aditivos químicos ou agrotóxicos e sem impactos ambientais.  “Tudo o que você consome no dia-a-dia pode ser comprado orgânico com a gente”, explica o gerente da Agreco, Adilson Maia Lunardi.

Nas propriedades de cidades como Santa Rosa de Lima e Anitápolis, as famílias de agricultores se reúnem em grupos e formam pequenas agroindústrias para processar o que foi colhido no campo e entregar os produtos finais diretamente ao consumidor. “Todas estão dentro dos padrões de higiene e segurança exigidos e são de altíssima qualidade”, afirma Lunardi.

Estes produtos podem ser adquiridos diretamente nas propriedades ou ser recebidos em casa a partir do cadastro junto à Associação. Além disso, a Agreco participa do Programa de Aquisição de Alimentos, ligado ao Fome Zero do governo Federal, através do qual cada agricultor tem direito a vender até R$ 3,5 mil em produtos que são doados para comunidades carentes e instituições de caridade. Associações de ajuda a dependentes químicos e portadores de AIDS da Grande Florianópolis são alguns dos que recebem estes produtos.

A terceira via de comercialização é a venda às grandes redes de supermercados do litoral catarinense, onde são encontrados, por exemplo, geléias de frutas, açúcar mascavo e pepino em conserva.  “A gente não vê agricultor ficando rico, mas pagam as contas em dia, vivem com dignidade. Os jardins ficam até mais bonitos e os vemos orgulhosos do que fazem”, comenta Lunardi.

Agroturismo
A agricultura orgânica começou a atrair a atenção de moradores de outros municípios e outras regiões do país, que vinham conhecer o projeto. Porém com a falta de estrutura hoteleira, a única opção era receber os visitantes nas casas das famílias. A experiência acabou levando a criação, em 1999, da Associação Acolhida na Colônia que prepara as famílias de agricultores para receber turistas em sua moradia e compartilhar com eles um pouco da sua rotina, histórias e belezas naturais da região.

“Agricultura é uma coisa e turismo é outra. Então no começo havia um receio por parte das famílias, porém quando começaram a receber as pessoas, perceberam como elas eram bem receptivas, podiam fazer amizades e viram como a idéia era boa para eles”, explica a engenheira agrônoma Daniele Lima Gelbcke, que trabalha na Acolhida na Colônia há sete anos.

Daniele explica que a única exigência feita às famílias é que se comprometam a desenvolver produtos orgânicos.  A Associação se encarrega de prepará-los para transformar suas casas em pequenas pousadas, às vezes de apenas um ou até mais de três quartos. Hoje, o projeto está sendo expandido também para cidades do Alto Vale do Itajaí, região ao norte de Santa Catarina, chegando a cerca de 150 famílias, sendo 30 na Encosta da Serra Geral. “A demanda é grande e hoje nossa preocupação é não dar passos maiores que nossas pernas”, afirma Daniele.

Ela explica que falta hoje apoio econômico para poder atender todos os pedidos, pois a Associação depende de recursos vindos de projetos.  A Acolhida na Colônia é a primeira experiência internacional da Rede Accueil Paysan, que desenvolve o agroturismo na França desde 1987, e foi trazido para o Brasil pela agrônoma Thaise Guzzatti. A experiência rendeu ao projeto o prêmio Generosidade, da Editora Globo, no final do ano passado. Os R$ 200 mil que a Associação recebeu foram usados para criar um fundo de empréstimo rotativo para os agricultores.

Daniele explica que as famílias apresentam um projeto de até R$ 5 mil reais para melhorias na propriedade e tem depois dois anos para pagar, sem juros. O uso de energia renovável e inclusão de mulheres e jovens, por exemplo, aumentam as chances de conseguir o recurso. “É uma fonte muito importante para eles, pois ajuda a viabilizar coisas que custam pouco e para o qual que seria difícil conseguir dinheiro em um banco”, afirma Daniele.

Mina de fosfato e os riscos locais
Tanto a Agreco quanto a Acolhida na Colônia são duas amostras de sucesso no emprego do conhecimento local para o desenvolvimento de cidades ricas em recursos naturais. Ambos têm grande potencial para crescerem e questionam a instalação da mina de fosfato em Anitápolis, um dos municípios da Encosta da Serra Geral.

Daniele afirma que os agricultores que participam da Acolhida na Colônia são contra o empreendimento da Indústria de Fosfatados Catarinenses (IFC) porque acreditam que ele coloca em risco a água e a beleza natural da região, que são vitais para o agroturismo e a agricultura orgânica. “A mineradora vai completamente contra o que a gente tem colocado para a região e há exemplos em outros lugares de que ela não irá trazer emprego e os benefícios esperados”, afirma.

Lunardi também teme com a contaminação do ar e da água, já que grande parte das famílias ligadas a Agreco estão em áreas marginais ao rio Braço do Norte, ligado ao Rio Pinheiros, onde serão construídas as barragens de rejeito da mina de fosfato. “Em Santa Rosa de Lima temos mais nascentes que habitantes e isto é um patrimônio inestimável. Nosso modelo de produção é totalmente adequado para manter a água limpa”, ressalta.

Por ser um recurso finito, Lunardi diz que o modelo de uso de fertilizantes a base de químicos está com os dias contados. “Temos uma tecnologia hoje adequada para substituir o fosfato. Por que não adiantar esta substituição?”, questiona.

Geraldo Luiz da Silva Jardim trabalha com agricultura orgânica e fitoterapia em Rancho Queimado, também na Encosta da Serra Geral, e diz que o potencial de fertilização orgânica é enorme no Brasil. “Nós estamos jogando fora riqueza. É o lodo do esgoto, é o lixo da esquina, nós estamos jogando tudo fora e isso poderia ser revertido para transformar o nosso solo e deixá-lo rico em matéria orgânica”, afirma.

(Por Paula Scheidt, CarbonoBrasil, 17/09/2009)