Centenas de pessoas compareceram à audiência pública realizada nesta sexta-feira (25), no município de Braço do Norte, para discutir sobre os impactos ambientais da Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC), que será instalada na cidade de Anitápolis. O encontro, realizado pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, teve como propósito tirar dúvidas e prestar esclarecimentos sobre as consequências que a obra pode acarretar para região. De acordo com o presidente da comissão, deputado Décio Góes (PT), só com um debate amplo e a participação de todas as partes envolvidas será possível chegar a um denominador comum. “Queremos, a partir deste encontro, contribuir com a população da região para que nenhum erro seja cometido”, frisou.
O debate sobre a exploração da mina de fosfato e a criação de uma fábrica de fertilizantes em Anitápolis já foi abordado em outras audiências devido à preocupação dos moradores locais. Porém, Décio Góes argumentou que quanto mais a sociedade, a imprensa e os órgãos ambientais tiverem conhecimento do que realmente irá acontecer com a instalação, ou não, desta empresa, se correrá menos riscos. “Uma informação esquecida pode gerar um impacto irreversível no meio ambiente e na vida das pessoas", exemplificou o parlamentar.
O deputado Joares Ponticelli (PP), que participou da reunião, manifestou posição contrária à instalação da indústria, uma vez que o atual projeto não apresenta transparência nos seus princípios. “Estamos muitos preocupados com a situação e até o momento não estamos tendo respostas para tantas dúvidas. Já temos muita degradação no meio ambiente e com essa indústria podemos correr sérios riscos”, afirmou.
Na visão do deputado Círio Vandresen (PT), a opinião da população é extremamente importante neste processo. “Temos muitos afluentes nessa região, onde se concentra um número expressivo de rios. Não podemos, com a criação de uma atividade econômica, prejudicar outra, como a agricultura. Fora o prejuízo para o meio ambiente”, ressaltou.
A implantação da empresa deve gerar 1,2 mil postos de trabalho, mas com grandes riscos de danos ambientais. A reserva de fosfato de Anitápolis desperta o interesse de empresas de fertilizantes desde 1976. Além dos empregos temporários, a indústria deve gerar 423 postos de trabalho direto após a instalação e R$ 2,5 milhões em impostos deverão ser arrecadados pela prefeitura do município. Porém, para ser implantada a indústria uma barragem será construída no Rio Pinheiros e 247 hectares de Mata Atlântica terão que ser suprimidos.
O encontro atendeu ao pedido de entidades contrárias à exploração da jazida de fosfato de Anitápolis. Representantes da empreendedora do projeto, a Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC), criada em parceria entre as multinacionais Bunge e Yara Brasil Fertilizantes, disseram que a unidade deverá fabricar, a partir do fosfato, 200 mil toneladas por ano de fertilizantes.
Diante desta realidade, Frederico Goldmann, Gerente de Projetos da IFC fez uma breve explanação sobre o projeto da indústria, que terá um custo de R$ 700 milhões. De acordo com Goldmann, para a viabilidade da instalação três licenças precisam ser liberadas: Licença Prevenção (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). “Estamos avaliando e analisando todos os passos para assegurar à região um projeto com total responsabilidade social”, informou.
Entre as manifestações, o prefeito de Anitápolis, Saulo Weiss (PMDB), ressaltou que o município será beneficiado com o empreendimento, através das oportunidades de trabalho, movimentado o comércio e trazendo retorno financeiro para prefeitura. “Cerca de 65% dos impostos pagos ao Departamento Nacional de Produção Mineral serão repassados ao município. Este dinheiro beneficiará nosso agroturismo, pois será empregado na infraestrutura para desenvolver o setor”, mencionou.
Com um número expressivo de prefeitos, vereadores, representantes de ONGs e membros da sociedade, a audiência registrou a necessidade de novos debates, uma vez que a população presente se mostrou contrária à instalação da indústria. Com isso, o deputado Décio Góes comunicou que vai elaborar uma ata com todas as colocações, dúvidas e questionamentos para ser encaminhada aos órgãos ambientais responsáveis, Fatma e Ibama. Ele também vai solicitar uma audiência com os ministros do Turismo e Meio Ambiente e de Desenvolvimento Agrário para tratar do assunto.
(Por Tatiani Magalhães, Ascom Alesc, 28/09/2009)