O deputado Paulo Azeredo (PDT) é autor de projeto de lei que prevê o livre transporte do carvão vegetal gaúcho no território do Rio Grande do Sul. O PL 218/2009, que tramita na Assembleia Legislativa, prevê a permissão por o produto não se tratar de carga perigosa, de acordo com estudos científicos. Um estudo realizado pela Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec) no Rio Grande do Sul confirma que carvão vegetal só inicia a queima acima de 400ºC.
 
Azeredo defende a normalização, uma vez que o material não sofre combustão espontânea e não oferece risco no seu transporte. "É impossível a combustão espontânea do carvão vegetal em condições normais de temperatura de acordo com o estudo", ressalta Azeredo. A pesquisa da Cientec foi solicitada pelo Gabinete de Azeredo e Associação dos Produtores e Empacotadores de Carvão Vegetal do RS.
 
Segundo o deputado, existe parecer da Procuradoria-Geral do Estado recomendando que seja desencadeada gestão pelo Poder Executivo do Rio Grande do Sul, junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres, a fim de que seja excluído o carvão vegetal do rol de produtos perigosos. Na justificativa, o deputado acrescenta ainda que não existe nenhum caso descrito de incêndio, combustão espontânea ou ignição envolvendo carvão vegetal nos registros da Brigada Militar, nos últimos dez anos.

(Por Claudia Paulitsch, Ascom AL-RS, 28/09/2009)