Anúncio foi feito pelo superintendente substituto do Ibama, Kléber Souza. Segundo ele, o órgão federal não foi consultado e a LAP não poderia ter sido expedida.

Grupos favoráveis e contrários à exploração de fosfato em Anitápolis (SC) debateram os prós e contras da atividade pretendida pela Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC), de propriedade das multinacionais Bunge e Yara Brasil, duas das maiores empresas de fertilizantes do mundo. A audiência pública, a primeira na Amurel, ocorreu nesta sexta-feira (25/09), em Braço do Norte, e serviu para confirmar como há divergência em torno do assunto e como será difícil chegar a um consenso.

Técnicos da IFC apresentaram, em vídeo, todo o projeto referente à possível implantação da mineradora no município serrano: dados ambientais, projeto de minimização de risco, planos emergências e sociais (profissionalização de mão-de-obra, alojamento de funcionários), entre outros, foram detalhados. Mas nenhuma outra instituição foi mais criticada do que a Fundação do Meio Ambiente (Fatma). Nenhum representante do órgão compareceu à audiência. Diante disso, as afirmações do superintendente substituto do Ibama, Kléber Souza, ficaram sem resposta.

Ele acusa a Fatma de negligenciar o poder federal. “Em nenhum momento deste processo, o Ibama foi informado. Se houver qualquer postura da empresa que nos ignore, a IFC será multada e terá os equipamentos apreendidos. Para conceder uma autorização, é necessário a nossa participação, porque estamos acima da Fatma. Por isto, solicitamos a suspensão da Licença Ambiental Prévia (LAP), expedida pelo órgão catarinense”, anunciou Kléber.

Encaminhamentos
A audiência pública foi acompanhada por diversas lideranças municipais, inclusive de Anitápolis - onde o empreendimento poderá ser instalado - e Rancho Queimado. Entre as deliberações, a principal delas é que será agendada uma reunião entre a comissão do meio ambiente da assembleia legislativa e membros de grupos representativos com o ministro de agricultura, Reinhold Stephanes, e do meio ambiente, Carlos Minc, para debater o uso de fertilizantes e investimentos na produção sustentável.

(Por Wagner da Silva, Notisul,  26/09/2009)