Vistoria nas obras do trecho sul detecta alagamentos em locais com árvores e assoreamento em ponto da represa Billings. Falhas constam do último relatório do grupo que monitora a obra, baseado em blitz feita no dia 3 de agosto passado no ABC

Deficiências no projeto de drenagem que provocam alagamentos ao redor da obra e afogamento de árvores. Falta de dispositivos de retenção da terra, deixando a água escura e levando ao assoreamento em parte da represa Billings -uma das principais fontes de abastecimento em São Paulo. Problemas desse tipo por conta da construção do trecho sul do Rodoanel, vitrine da gestão José Serra (PSDB), já foram constatados em vistorias sob comando da Cetesb (companhia ambiental de São Paulo).

As falhas citadas constam do último relatório do grupo que monitora a obra, baseado em blitz feita no dia 3 de agosto passado no lote 1, de Mauá a São Bernardo do Campo (ABC paulista), a cargo do consórcio Andrade Gutierrez/Galvão. Elas corroboram outros relatos obtidos pela Folha nos últimos dias a partir de entrevistas com moradores no entorno do Rodoanel e especialistas.

Um supervisor ambiental do empreendimento, que não quis se identificar, avalia que os impactos superam as previsões e relata diversos prejuízos causados pelas obras, alguns difíceis de serem comprovados no atual estágio das obras, como uma região com 15 córregos, fora da área de concessão do Rodoanel, que desapareceram por conta do assoreamento.

A relevância das falhas ambientais detectadas por vistorias oficiais é controversa. A geóloga Ana Cristina Pasini da Costa, diretora de tecnologia, qualidade e avaliação ambiental da Cetesb, admite: "são problemas que não poderiam ocorrer". Mas ressalva: "não considero grave", por avaliar que não são generalizados. A Dersa (empresa estadual de transporte) culpa a alta intensidade das chuvas -e afirma se tratar de deficiências "de pequena abrangência".

Carlos Bocuhy, presidente do Proam (Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental), avalia que a situação preocupa. Diz que os danos ambientais citados "são sobejamente previsíveis" e que eles evidenciam "falta de zelo". A sujeira pode reduzir a vida útil do reservatório e encarecer os custos de tratamento da água distribuída à população. "A somatória de vários danos caracterizados e registrados pontualmente pode ter efeitos importantes na bacia. Assoreamentos, soterramentos e alagamentos locais, com evidente prejuízo para a flora, fauna e ecossistemas locais, em conjunto, podem significar um problema muito maior para a manutenção desses bens ambientais", avalia Bocuhy.

Uma das deficiências citada à Folha pelo mesmo supervisor ambiental é a formação, ao longo do trecho sul do Rodoanel, de montes de terra expostos à chuva -cujo material deveria ser imediatamente encaminhado aos depósitos de material excedente, pontos escolhidos para recebê-lo. Um desses montes -apelidados de "bota-espera"- foi flagrado pela própria vistoria oficial no lote 1 no mês passado.

"Não pode ficar assim. Essa terra pode ser arrastada para as águas", reconhece a geóloga da Cetesb. "Vamos voltar lá na terça-feira (29/09). Esperamos que já tenha sido retirado." O ambientalista Bocuhy, que também é membro do Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente), questiona a ausência de um sistema de fiscalização das obras sem vínculo governamental. "Não há uma auditoria independente. Existem pressões políticas e conflito de interesses. Quem contrata a obra é ligado a quem licencia e a quem fiscaliza", diz.

O trecho sul do Rodoanel, com custo de R$ 4,5 bilhões, vai ligar a Régis Bittencourt ao sistema Anchieta-Imigrantes. Em obras desde 2007, será concluído no começo do ano que vem.

Dersa afirma que falhas no Rodoanel são pontuais
A Dersa (empresa de transporte do Estado responsável pelo Rodoanel) avalia que os problemas ambientais apontados em vistoria oficial não são significativos -e que eles foram agravados pelas chuvas. "A alta intensidade da ocorrência de chuvas nos últimos meses afetou algumas medidas mitigadoras, principalmente os dispositivos de drenagem provisórios. A situação observada no relatório refere-se a problema localizado, de pequena abrangência e significância", informou a Dersa.

Em relação ao afogamento de árvores, a empresa disse que "a vegetação afetada encontra-se em estágio pioneiro de regeneração" -e que ela havia sido mantida apesar de autorização para a sua retirada. Quanto ao assoreamento de trechos da represa, a Dersa também respondeu ser problema localizado. Sobre um caso citado pela vistoria, disse que "a ocorrência já foi resolvida".

Questionada a respeito de uma foto aérea mostrada pela Folha e que também mostra a diferença acentuada na cor da água no entorno do Rodoanel, a empresa diz que ela "provavelmente foi obtida após incidência muito alta de chuva". Mas minimizou os possíveis danos. Disse que "os materiais mais grossos", "como areia", foram retidos, e que a "turbidez" se deve a algum material "muito fino como argila", sem prejuízo à qualidade da água da represa, "que é monitorada em tempo real por meio de três estações automáticas".

A Dersa nega irregularidades no acúmulo de montes de terra ao longo da obra. Diz que a imagem flagrada em vistoria oficial se deve a um material depositado "provisoriamente para posterior utilização", sem risco de ser arrastado pela chuva -avaliação diferente da Cetesb. Afirma também que todos os depósitos de terra existentes foram devidamente licenciados.

A empresa de transporte do Estado diz que implantou um programa de resgate da fauna na obra e que atendeu mais de 500 animais, dos quais 350 foram realocados em áreas similares e 150, "encontrados feridos ou adoentados", foram encaminhados para tratamento. A Dersa afirma, por fim, que os programas ambientais determinados quando do licenciamento da obra -incluindo monitoramento de fauna, flora, água, ar e proteção ao patrimônio histórico- "estão sendo rigorosamente cumpridos".

O consórcio Andrade Gutierrez/Galvão, responsável pelas obras do lote 1 do Rodoanel e contratado pela Dersa, informou que, "por questão contratual", não irá se manifestar. Ana Cristina Pasini da Costa, diretora da Cetesb, avalia que a constatação de falhas ambientais -que ela não considera ser "de grande monta"- no empreendimento indica que a construção está fiscalizada. "Uma obra dessas causa impactos. Mas acredito que esteja sob controle", afirma.

(Por James Cimino e Alencar Izidoro, Folha de S. Paulo, 27/09/2009)