Moradores da Reserva Extrativista (Resex) Verde para Sempre, por onde deverão passar linhas de transmissão de energia que o governo federal pretende construir entre a hidrelétrica de Tucuruí e as subestações Xingu e Jurupari, não terão acesso à energia elétrica.  A iniciativa de construir os linhões ao longo do rio Xingu faz parte do plano de interligar usinas do Norte do país ao sistema energético nacional.

No início do ano, empresários e representantes do governo se reuniram com membros do Conselho Deliberativo da Resex, que fica no município de Porto de Moz (PA), para apresentar o projeto da obra e pedir autorização para que fossem realizados os estudos de impactos ambientais que embasariam a licença ambiental para o empreendimento. "Dissemos que só iríamos permitir esses estudos se o governo apresentasse a viabilidade de a obra trazer energia para a população da reserva", disse Jomabá Pinto Torres, coordenador do Comitê de Desenvolvimento Sustentável de Porto de Moz, que participa do Conselho da Resex.

Três meses depois, veio a resposta do governo: as pessoas que vivem na reserva não terão energia.  "Com isso, os moradores falaram para parar os estudos, mas a empresa continuou na área, e o Ibama [Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] chegou a fiscalizar o local, mandando depois a empresa se retirar", contou Jomabá.

Representantes da prefeitura e da câmara dos vereadores afirmaram, durante a última audiência pública sobre o Estudo/Relatório de Impactos Ambientais (EIA-RIMA) da obra, que para ter acesso a energia elétrica, os moradores da Resex teriam que aguardar a chegada do programa do governo federal "Luz para Todos".  Isso ainda não tem dada para acontecer.

Durante o encontro, realizado no último dia 16, a empresa Linhas de Xingu, responsável pelo projeto, informou que ainda não sabe o número de famílias que serão desalojadas com a implantação das linhas de transmissão. Os empresários disseram que os moradores que forem retirados da reserva serão indenizados, mas não explicaram aonde serão realocadas as famílias que terão que abandonar suas terras para dar lugar à construção das linhas.  "Mesmo que eles digam que o impacto é mínimo, nos arredores não pode ter população, criação, nem qualquer outra atividade produtiva", disse Jomabá.

Embargo
Em março, a pedido dos moradores e membros do conselho deliberativo da Resex, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) havia embargado a pesquisa da área para elaboração do EIA-RIMA. Entretanto, Jomabá relata que durante a audiência uma moradora da Resex, que será obrigada a abandonar sua propriedade, disse que a empresa responsável pelos estudos de impactos ambientais das obras continua atuando no local quase todos os dias, ainda que sem autorização.

Hailton Ferreira, diretor da Linhas de Xingu, disse ter ficado surpreso com as denúncias de que a empresa vem desrespeitando o embargo.  O Ibama apurou as acusações feitas pela população e foi dado o prazo de 30 dias para que a empresa esclareça questionamentos sobre a suspeita de atuação irregular.  A resposta deve ser dada até 26 de outubro.

Outras questões levantadas durante a última audiência diziam respeito a custo, impactos e benefícios das linhas de transmissão e traziam dúvida sobre a quantidade de empregos possivelmente gerados aos moradores da região afetada pela obra. O empreendimento, que não teve seu custo revelado, geraria cerca de 1.400 empregos diretos (2.000 no pico das obras) para a região ao longo de seus 500 km, durante os três anos de implantação das linhas.

Dessas vagas de trabalho, 30% são mão-de-obra especializada trazida pelo empreendedor de outras regiões do país.  Os 70% restantes seriam preenchidos pela população da região de abrangência do projeto, onde estão os municípios paraenses de Tucuruí, Pacajá, Anapu, Vitória do Xingu, Porto de Moz e Almerim.

O projeto
A linha de transmissão de energia de 500 KV, com capacidade de escoamento de 2.400 MW, faz parte da expansão do sistema de transmissão denominado Interligação de Tucuruí - Manaus - Macapá.  O plano tem o objetivo de fornecer energia para os grandes centros urbanos de Macapá (AP), Manaus (AM) e Santarém (PA).

As linhas serão feitas para interligar a usina de Tucuruí, já existente, a subestação Xingu e a hidrelétrica de Belo Monte, ainda não construídas, e também a subestação Jurupari, localizada no município de Almerim.  O traçado dos linhões acompanha a margem esquerda do rio Xingu, passando no interior da reserva Verde para Sempre.

Para chamar a atenção da sociedade à discussão dos riscos da instalação das linhas, o Conselho Deliberativo da Resex Verde Para Sempre vai promover um seminário, em que várias entidades irão debater os impactos dos linhões e do projeto de construir a usina de Belo Monte, no rio Xingu.  O encontro acontece nos dias 29 e 30 de novembro.

(Por Fabíola Munhoz, Amazonia.org.br, 25/09/2009)