A LLX Logística, empresa do grupo do EBX, de Eike Batista, iniciou consultas que podem levar à retomada do Porto Brasil, em Peruíbe, no litoral sul paulista, que na versão original previa investimentos de cerca de US$ 2 bilhões. O Valor apurou que a LLX fez consulta à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para saber quais seriam as diretrizes para licitar o projeto de acordo com o decreto nº 6.620, de 2008, que definiu novas regras para investimentos nos portos.

A empresa suspendeu o empreendimento em outubro de 2008 e na ocasião informou que a decisão seguia princípio de rigorosa disciplina financeira. A meta era ajustar o plano de negócios da LLX a um cenário mais recessivo. A decisão foi tomada depois da eclosão da crise que causou aperto de liquidez nos mercados financeiros. Na ocasião, a empresa informou que concentraria investimentos no desenvolvimento de outros dois projetos: o Porto Açu, no norte fluminense, e o Porto Sudeste, no Rio.

Procurada para comentar a informação sobre a consulta à Antaq, a LLX disse, via assessoria, que mantinha a posição divulgada no fato relevante de outubro de 2008, por meio do qual informou a suspensão do projeto. A assessoria de imprensa da Antaq disse que a gerência de portos públicos da agência, ligada à superintendência de portos, não recebeu "oficialmente" consulta da LLX sobre Peruíbe.

Mas o Valor apurou que a empresa fez consulta por escrito à Antaq sobre quais seriam as diretrizes para licitar o projeto de Peruíbe, que passaria a ter características de porto público. Inicialmente, o projeto foi pensado para ser um terminal privativo de uso misto, voltado à movimentação de cargas próprias e de terceiros. A consulta à Antaq coincide com a fase de regulamentação do decreto nº 6.620, que tem motivado discussões.

No ano passado, antes da edição do decreto, a Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec), que reúne terminais que operam em regime de concessão, travou uma batalha contra as empresas que investiram ou tinham projetos para implantar, sem licitação, terminais privativos para movimentar carga própria e de terceiros. Entre esses projetos estavam o próprio Porto Brasil; a Embraport, em Santos; e o Tecon Santa Catarina, em Itapoá, e a Portonave, em Navegantes, ambos de Santa Catarina.

Em meio às discussões, antes da edição do decreto, Batista criticou a nova proposta do governo para investimento nos portos e defendeu a concorrência no setor. Um especialista em regulação portuária disse que, após a consulta da LLX, a Antaq terá de responder e com base nessas respostas a LLX poderia pedir ao governo que colocasse o projeto em licitação.

No dia 17 de setembro, o ministro Pedro Brito, da Secretaria Especial de Portos (SEP), publicou portaria que aprova em caráter transitório o Plano Geral de Outorgas (PGO) para exploração de portos organizados e terminais portuários marítimos de uso privativo. Pela portaria ficou estabelecido que o PGO deverá ser revisto pela Antaq no prazo de 15 meses. Fonte do setor disse que Peruíbe estaria inserido no PGO como uma das regiões com potencial de receber novos investimentos portuários. No plano original, Peruíbe começaria a operar em 2012 e poderia chegar a 2016 com capacidade anual para movimentar 3,2 milhões de TEUs.

(Por Francisco Góes, Valor Econômico, 28/09/2009)