Pelo menos oito usinas de biodiesel do país utilizam prioritariamente gordura animal. Entre elas, relatório da Repórter Brasil rastreou problemas em seis: Biocapital, BrasBiodiesel, Frigol, BioPar Parecis, Ouro Verde e Amazon Bio

A gordura animal é hoje a segunda matéria-prima mais utilizada para a produção de biodiesel no Brasil, atrás apenas do óleo de soja. No Boletim Mensal de Biodiesel de julho deste ano - divulgado recentemente pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) -, a gordura animal (sebo bovino, quase em sua totalidade) responde por 14,62% da produção nacional, enquanto que o óleo de soja representa 78,70%.

O uso do sebo bovino em julho deste ano superou mais que três vezes o óleo de algodão (4,11%). Principais apostas do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) do governo federal, as outras oleaginosas (mamona, dendê, pinhão-manso, girassol, canola etc.) aparecem genericamente na relação da ANP como "outros materiais graxos" e equivalem, juntas, a apenas 2,57% do que se produziu no período. Em suma, a produção de biodiesel com o subproduto da indústria pecuária foi, em julho, seis vezes maior que a soma do volume derivado dessas outras oleaginosas.

Em janeiro deste ano, a porcentagem relativa ao sebo bovino atingiu pico que se aproximou de 25%. Mesmo com esta participação significativa, a gordura animal ainda é pouco associada à produção de biodiesel. A empresa Biocapital, por exemplo, não costuma divulgar que sua usina localizada em Charqueada (SP) é a maior do país a utilizar 100% de sebo bovino como matéria-prima.

Além da Biocapital, outras 65 usinas detêm autorização da ANP para processar gordura animal. Pelo menos outras sete - BrasBiodiesel (do grupo Bertin), Frigol, BioCar Biodiesel (que opera em fase de testes), CLV Agrodiesel, BioPar Parecis, Ouro Verde e Amazon Bio, localizadas em São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia - utilizam prioritariamente a matéria-prima.

"A explicação para o silêncio pode estar nos graves problemas sociais, ambientais e trabalhistas da pecuária no Brasil. Associar a cadeia do agrocombustível a esses impactos negativos certamente prejudicaria a boa imagem de ´combustível limpo´ que empresários e gestores públicos vêm tentando criar", expõe trecho do novo relatório "Brasil dos Agrocombustíveis - Gordura Animal, Dendê, Algodão, Pinhão-Manso, Girassol e Canola 2009", lançado nesta segunda-feira (21) pela Repórter Brasil.

Omitir dos consumidores a relação entre pecuária e biodiesel significa, para os autores do relatório que reúne impactos socioambientais dos agrocombustíveis, "enganá-los com o falso discurso da sustentabilidade".

"Quando um caminhoneiro abastece seu veículo com a mistura de 4% de biodiesel ao óleo diesel, obrigatória  por lei, ele é levado a acreditar que está contribuindo para mitigar os efeitos das chamadas mudanças climáticas globais, por meio de redução nas emissões de gases de efeito estufa. O que provavelmente o caminhoneiro não sabe é que parte significativa daquele do biodiesel (o percentual variou de 10,70% e 24,54% entre outubro de 2008 a junho de 2009) foi produzido com sebo bovino - e que, não por acaso, os municípios brasileiros com maiores taxas de desmatamento são também os que têm maior quantidade de bois e de casos fiscalizados de trabalho escravo", adiciona outro trecho do documento.

A Biocapital, por exemplo, adquiriu sebo do Frigorífico Quatro Marcos de Juara (MT) em 2008. Arrendada recentemente pelo JBS Friboi, a unidade teve atividades embargadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais renováveis (Ibama) por operar sem a devida licença ambiental. Uma das campeãs de desmatamento da Amazônia segundo relação do Ministério do Meio Ambiente (MMA) de 2008, Rosana Sorge Xavier faz parte da família que controla o Quatro Marcos e entrou, em julho deste ano, para a "lista suja" do trabalho escravo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). 

Foram rastreados problemas na cadeia produtiva de outras cinco usinas que geram biodiesel de gordura animal: Brasbiodiesel, em Lins (SP); Biopar Parecis, em Nova Marilândia (MT); Amazon Bio, em Ji-Paraná (RO); Frigol, em Lençóis Paulistas (SP); e Ouro Verde, em Rolim de Moura (RO).

Para elaborar a publicação, o Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da Repórter Brasil percorreu 27,9 mil quilômetros por meio aéreo e terrestre, com passagem pelos estados do Amazonas, Bahia, Mato Grosso, Pará, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Tocantins. Confira os rastros deixados pelas outras culturas analisadas:

Algodão
Ao longo da safra 2008/09, o algodão manteve participação minoritária entre as matérias-primas usadas pela indústria brasileira de biodiesel. Mas, o potencial de seu óleo para ocupar uma parcela existe e já é realidade. Essa condição determina que empresas, governos e organizações da sociedade civil atentem para as condições socioambientais de produção do algodão no País, cujas áreas de cultivo estão distribuídas por pelo menos 14 Estados brasileiros, incluindo diversas fronteiras agrícolas.

Entre os sete municípios pesquisados por satélite no Oeste da Bahia, a devastação é maior em Luís Eduardo Magalhães, cidade considerada exemplo regional de desenvolvimento e um dos pólos nacionais do algodão. No município, há 43% do solo com vegetação nativa, 42% com atividade agrícola e 7% com pecuária. Além da questão ambiental, o Oeste da Bahia também enfrenta problemas trabalhistas. A região foi um dos destaques da última atualização da "lista suja" do trabalho escravo - cadastro do governo federal que aponta empregadores flagrados na exploração de pessoas em condições análogas à escravidão - em julho de 2009.

Dendê
Apenas a Agropalma, maior produtor de dendê do País, faz biodiesel de óleo de palma. Mas a empresa utiliza a maior parte do agrocombustível na própria frota de veículos, entregando à ANP apenas 2.625 m3 em 2008 e 1.036 m3 de janeiro a julho de 2009. No âmbito governamental, porém, o dendê passou a ocupar um espaço na agenda do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), que usou a cultura como bandeira para defender mudanças no Código Florestal.

Para o MAPA, que quer que o Código Florestal permita que áreas desmatadas ilegalmente na Amazônia (Reservas Legais) sejam recuperadas com espécies não nativas, o dendê poderia ocupar de imediato 1 milhão de hectares de áreas degradadas. Ambientalistas são contra esta medida, já que as reservas legais têm a função de proteger a biodiversidade na Amazônia. Plantar dendê, ou outras espécies exóticas, como eucalipto ou pinus, onde deveria ter floresta nativa, não só não cumpre a função da Reserva Legal, como pode ameaçar a biodiversidade amazônica.

Pinhão-manso
Governo e instituições públicas de pesquisa continuam muito reticentes em relação ao pinhão-manso, que teve o seu cultivo reconhecido oficialmente apenas em janeiro de 2008. O governo argumenta que não existem pesquisas suficientes sobre o comportamento da planta em diferentes condições de solo e clima, e frente a diversas condições fitossanitárias, o que impede a criação de políticas públicas para a cultura.

Já o setor privado não está esperando pelo governo e tem investido no pinhão, cuja área plantada praticamente duplicou no último ano e meio, de acordo com a Associação Brasileira dos Produtores de Pinhão-manso. Não há produção de biodiesel de pinhão-manso. A maior parte da produção é utilizada como semente para a reprodução da cultura. Cultura que exige muita mão de obra, o pinhão-manso já teve dois casos de trabalho escravo: em novembro de 2008 na área da empresa Bioauto MT Agroindustrial Ltda., no Mato Grosso, e em março de 2009 na Fazenda Bacaba, da empresa Saudibras, no Tocantins.

Girassol e Canola
Em Santa Cruz do Sul (RS), agricultores familiares fornecedores do fumo à indústria do cigarro desenvolvem uma experiência na área do biodiesel, buscando alternativas. O projeto conta com 23 produtores envolvidos, e tem no girassol sua matéria-prima central. A proposta busca estimular os fumicultores a diversificar sua produção e fontes de renda.

Já em Passo Fundo (RS), a BSBios, uma das dez maiores usinas de biodiesel do Brasil, aposta firme na canola para garantir seu crescimento e o acesso a novos mercados. Sobretudo aqueles situados na Europa. O investimento da empresa na nova cultura traz alento para os agricultores familiares da região, preocupados com as dificuldades na produção do trigo e alçados a parceiros da empresa no fornecimento da matéria-prima.

Ao mesmo tempo, o avanço da canola no degradado bioma do Pampa gera preocupações. Seja em termos dos futuros impactos ambientais, seja quanto aos riscos assumidos pelos agricultores, fica patente a importância de os investimentos na canola não seguirem o modelo de monocultivo aplicado a culturas como a da soja e da cana-de-açúcar.

Leia a íntegra do relatório "Brasil dos Agrocombustíveis - Gordura Animal, Dendê, Algodão, Pinhão-Manso, Girassol e Canola 2009".

(Repórter Brasil, 21/09/2009)