Delegações de cerca de 160 países, incluindo governos e ong's, vão se reunir na próxima semana, de 28 de setembro a 9 de outubro, na capital da Tailândia, Bangkok para discutir o acordo pós-Kyoto. A primeira etapa de metas do Protocolo, em que os países desenvolvidos se comprometeram a reduzir suas emissões de gases do efeito estufa em 5% em relação aos níveis de 1990, termina em 2012. A reunião de Bangkok é mais uma rodada de negociações sobre o assunto, preparando a consolidação de propostas que serão apresentadas em Copenhague, Dinamarca, em dezembro de 2009.
O IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças do Clima) alerta que é crucial que as emissões se estabilizem em 10 a 15 anos e depois caiam radicalmente (50% até 2050) se o mundo quiser evitar as piores consequências dos efeit os do aquecimento global.
De acordo com Alice Thuault, do ICV (Instituto Centro de Vida) concomitante ao evento, acontecem reuniões do GFI (Projeto Iniciativa para a Governança das Florestas) que conta com a participação de representantes do ICV, do Imazon e do WRI – World Resources Institute. A iniciativa começou em 2008, com o propósito de construir um instrumento capaz de medir a governança florestal, testado com avaliações-piloto no Brasil e na Indonésia, e, posteriormente, na África.
Para avaliar o estado da governança na gestão florestal brasileira, o ICV e o Imazon desenvolvem pesquisas envolvendo Mato Grosso e Pará, estudando a organização da estrutura para gestão e controle florestal dos órgãos públicos, a abrangência do monitoramento, a eficácia desse processo de fiscalização e responsabilização, e a coerência da legislação, entre outros aspectos.
Segundo Alice Thuault, pesquisadora do projeto, a partir da consolidação do instrumento e da pesq uisa que integra o Projeto GFI, a intensão é informar melhor os negociadores internacionais que participam da tomada de decisões, além de contribuir, de forma substancial, para a formação de conceitos mais consistentes e responsáveis envolvendo a gestão florestal. “Para manter a floresta em pé e reduzir a contribuição do desmatamento e da degradação às mudanças climáticas, precisamos entender melhor quais são os determinantes da boa governança. É somente assim que mecanismos como o REDD (sigla em inglês para Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) poderão ser implementados corretamente e ter bons resultados”.
As mudanças climáticas provocadas pela emissão de gases poluentes também serão abordadas em outro evento internacional, na próxima semana. Em Los Angeles, nos Estados Unidos, acontece a conferência dos governadores de estados do mundo todo, sobre as políticas de mudanças climáticas em nível sub-nacional. Essa iniciativa é liderada pelo Gover no da Califórnia e Mato Grosso (entre outros estados da Amazônia) tem um papel importante. Esses estados assinaram, no ano passado, um Memorando de Entendimento para desenvolver um plano de ações conjuntas para o REDD. Os governadores assumiram o compromisso de estimularem políticas que reduzissem a emissão de gases do efeito estufa provenientes de desmatamento e degradação florestal. Nesse âmbito, o ICV faz parte de um grupo de trabalho sobre aprimoramento da gestão florestal, conforme Laurent Micol, coordenador executivo do Instituto, que participa da conferência.
(ICV/EcoAgência, 27/09/2009)