Projeto de lei do Executivo que trata da revitalização da área do Cais Mauá foi o tema de  audiência pública realizada na noite desta quinta-feira (24/9) na Câmara Municipal de Porto Alegre. A audiência, que teve por local o Plenário Otávio Rocha, lotou o plenário e as galerias. Trinta e cinco entidades da cidade, além de vereadores, se manifestaram sobre o tema.
 
O presidente da Caixa/RS e gerente do projeto Cais Mauá, Edemar Tutikian, afirmou tratar-se de uma proposta prioritária para o Rio Grande do Sul que, seguindo tendência mundial, visa reintegrar à sociedade espaço urbano degradado, de relevante valor histórico na região central da capital, mediante aproveitamento para novos usos, gerando empregos, renda e divisas.

Conforme Tutikian busca-se, também, a qualidade de vida da população e a atração de investimentos privados nos setores comercial, cultural, gastronômico e de lazer, dentre outros, que sejam capazes de atrair turismo regional e de negócios, de modo sustentável e permanente. Ele afirmou que as propostas do projeto são promover a reciclagem do Cais Mauá objetivando a geração de emprego, tributos e divisas, mediante o aumento do comércio e do fluxo turístico e cultural na capital, atraindo os investimentos necessários para a sua realização.

O gerente disse que a área do cais do porto é de  propriedade do Estado mas delegada ao Governo Federal por ser uma área portuária fiscalizada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). “ Deve-se também preservar a sustentabilidade para que o projeto tenha exito”, ressaltou Tutikian.

O secretário Extraordinário da Copa 2014, deputado Paulo Odone, acha fundamental que o projeto do Cais do Mauá se torne uma realidade.”Devemos proporcionar uma boa estadia e atrações turisticas para os nossos visitantes”, argumentou.

Posições
Conforme vereadora Maria Celeste (PT), a proposta possui uma série de imperfeições que deverão ser corrigidas através de emendas dos parlamentares ou sugeridas por representações da sociedade civil. “Somos favoráveis à revitalização do Cais desde que seja respeitado o uso público da Orla do Guaíba, mas não aceitaremos o uso residencial de toda a extensão da Orla conforme está previsto na proposta”, ressaltou. Celeste lembrou também ser preciso que o Executivo envie para a Câmara o detalhamento do projeto, fazendo a sua  integração ao projeto da revitalização do centro.

Para o vereador Valter Nagelstein (PMDB), a revitalização do Cais será uma das obras de maior impacto não só para Porto Alegre, mas para o Rio Grande do Sul. “O projeto tem uma capacidade irradiadora e todas as regiões no entorno serão beneficiadas. A revitalização também será fundamental para o turismo na cidade, que hoje já é considerada cidade pólo no setor de negócios”, frisou. Nagelstein informou ainda que o Executivo colocou técnicos para esclarecer todas as dúvidas pertinentes ao projeto. ”Com a execução das obras, o sonho de toda a sociedade será realizado”.

As entidades que se manifestaram pela aprovação da proposta entendem que o projeto poderá trazer benefícios como geração de emprego, turismo e lazer e a recuperação do patrimônio cultural da cidade. Já as contrárias reconhecem ser um benéfico para a cidade a revitalização do Cais Mauá, mas tem algumas restrições a volumetria e a altura dos prédios,  como as edificações previstas para as redondezas da Usina do Gasômetro e junto a estação Rodoviária.

Projeto e emendas
A audiência pública foi coordenada  pelo  presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre vereador Sebastião Melo (PMDB). Além de organizações não governamentais, associações, sindicatos, representantes de universidades, estavam presentes também o prefeito em exercício José Fortunati, o secretário de Planejamento Municipal, Márcio Bins Ely, o secretário estadual do Desenvolvimento e de Assuntos Internacionais Márcio Biolchi, o secretário Estadual de Desenvolvimento e Recursos Humanos Eloi Guimarães, e o secretário Estadual de Turismo José Heitor Gularte.

Manifestaram-se ainda os vereadores Fernanda Melchionna (PSOL), Carlos Todeschini (PT), Beto Moesch (PP), Maristela Maffei (PCdoB), Nelcir Tessaro (PTB), Sofia Cavedon (PT), Engenheiro Comasseto (PT),Adeli Sell (PT), Ervino Besson (PDT) e Reginaldo Pujol (DEM). Ao finalizar a audiência, Melo informou que o projeto e suas emendas se encontram disponíveis na página eletrônica da Câmara.

(Por Regina Tubino Pereira, Ascom Câmara Municipal, 25/09/2009)