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terras quilombolas direitos quilombolas
2009-09-28

Depois de 11 anos de luta, os remanescentes do Quilombo da Família Silva finalmente conseguiram a titulação de sua terra em Porto Alegre (RS). O documento foi entregue oficialmente na quinta-feira (24/09) pelo governo federal e, na sexta, os quilombolas realizaram uma festa com apoiadores e parlamentares para comemorarem a conquista.

Com a titulação, o Quilombo da Família Silva se torna o primeiro quilombo urbano do país. Para o advogado das famílias e integrante do Movimento Negro Unificado (MNU), Onir de Araújo, a história dos Silva irá estimular outras comunidades quilombolas do país.

"É uma vitória que não tem como medirmos, para o povo negro. Não só do RS como no Brasil. É uma referência de luta no Brasil inteiro e até mesmo internacionalmente. O protagonismo dos Silva rediscute o espaço urbano, a visão que se tinha dos quilombolas meio folclórica e pitoresca. Não, é realidade”, diz.

Quinze famílias moram no local. A área fica no bairro Três Figueiras, zona nobre da Capital, e sempre foi especulada por construtoras, já que na região predominam condomínios de luxo. Uma antiga obra do Plano Diretor ainda previa a ampliação de uma rua, que iria dividir o quilombo e tirar o espaço das famílias. Depois de muita pressão, a prefeitura municipal anulou a obra.

Rita de Cássia da Silva, uma das moradoras do quilombo, afirma que a titulação é a garantia de que as famílias irão permanecer no local. No entanto, há muito ainda no que avançar, como a construção de moradias com melhor infra-estrtura e projetos de geração de renda. Há seis anos, as famílias ganharam 13 máquinas de costura do governo federal, mas não têm espaço para trabalhar.

“Pra nós, que passamos por um processo grande de ‘tiradas’ daqui, por diversas ordens de despejo, é uma garantia de nós permanecermos aqui. Somos a 4ª geração da família. Sem terra não adianta, a gente não tira nada”, argumenta.

Na próxima semana, o quilombo da Chácara das Rosas, em Canoas, na região metropolitana, deve receber a titulação. Além do Quilombo da Família Silva, outras cinco áreas de quilombolas estão em processo de reconhecimento e titulação no estado. O Rio Grande do Sul possui 135 comunidades quilombolas.

(Por Raquel Casiraghi, Agência Chasque, 26/09/2009)


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