A partir de 1º de janeiro de 2010, os veículos que circulam em todo o estado do Rio de Janeiro, que estiverem emitindo fumaça negra e poluentes em excesso, serão retirados de circulação. O controle de emissão de gases poluentes e de ruídos nos veículos automotores registrados e licenciados no estado será feito pelos técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) nos postos de vistoria do Detran.

O convênio de cooperação técnica para viabilizar a medida foi assinado hoje (26) pelo governador Sérgio Cabral, os secretários da Casa Civil, Regis Fichtner, e do Ambiente, Marilene Ramos, além do presidente do Detran, Fernando Avelino, no posto de vistoria do órgão na Barra da Tijuca.

A secretária Marilene Ramos explicou que o alvo da ação é a frota de ônibus, caminhões, vans e táxis, que circula, principalmente na região metropolitana da capital, onde, segundo ela, os níveis de poluentes no ar são inaceitáveis. “A situação é critica e nos próximos dois meses vamos nos preparar para iniciar, em janeiro, um trabalho efetivo de combate à emissão de gases poluentes no ar por parte de veículos”, disse.

Ainda de acordo com Marilene Ramos, com a fiscalização já iniciada pelo Inea já houve uma redução de 30% nas emissões de gases poluentes provenientes de ônibus e caminhões que circulam na cidade.

A parceria entre o Inea e o Detran prevê o intercâmbio de informações nas áreas de cadastro, relatórios, pesquisa e informática. Caberá ao Inea a análise periódica da qualidade do ar e a divulgação dos resultados, inclusive, mostrando os níveis de tolerabilidade das emissões veiculares.

Já o Detran ficará responsável pela instalação dos equipamentos necessários à vistoria anual de gases e ruídos nos veículos licenciados e também por manter nos postos o pessoal especializado para o desenvolvimento das atividades de controle.

(Por Cristiane Ribeiro, Agência Brasil, 26/09/2009)