O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) decidiu na última semana devolver o estudo sobre os impactos ambientais da ampliação do porto de São Sebastião (litoral norte de São Paulo). O EIA-Rima (estudo e relatório de impacto ambiental) foi apresentado ao órgão pela Companhia Docas de São Sebastião.

As obras de ampliação, planejadas pelo governo do Estado para começar já em 2010, devem deixar Ilhabela com a vista para um paredão de navios e contêineres. Desde o anúncio da ampliação, ONGs, entidades e políticos da cidade se mobilizaram para tentar ao menos reduzir os impactos na cidade. 
 
A devolução do estudo é um dos primeiros frutos da mobilização. No dia 14 de setembro, um ofício assinado pelo coordenador de licenciamento de transportes do Ibama, Eugenio Pio Costa, condiciona a aceitação a 19 exigências.

Ao menos sete delas se referem a estudos detalhados sobre o meio ambiente do canal que vai abrigar as novas docas, como, por exemplo, uma estimativa de quantas baleias passam pelo local.

Entre as outras exigências estão a elaboração, por parte do governo, de um Plano Diretor de Desenvolvimento de Transportes e um levantamento de quantos empregos devem ser gerados no empreendimento.

Ampliação
Há dois projetos para a ampliação e o mais avançado, elaborado pelo governo do Estado, quer ampliar em 30 vezes a capacidade do porto, alcançando 1,5 milhão de contêineres por ano. Uma área de 40 campos de futebol foi reservada para pilhas de até cinco contêineres de altura.

O plano prevê ainda receber o chamado "gigante dos mares" --navio com quase 400 metros e altura de dez andares. O número de navios ancorados passará de quatro para 18 por vez.

"Ilhabela e São Sebastião lutam há muito tempo contra a verticalização. Agora, em vez de casas, vamos ter empilhamento de contêineres em alturas equivalentes a prédios de oito ou nove andares", disse à Folha Georges Grego, presidente do Instituto Ilhabela Sustentável, em agosto deste ano.

O presidente da Companhia Docas de São Sebastião, Frederico Bussinger, a quem foi endereçado o ofício do Ibama, afirmou à Folha ver uma "falsa questão" tanto no terminal de contêineres quanto no aumento de navios parados no canal, à espera de embarque e desembarque de produtos. "É risível falar em pilha de contêiner. Fizemos uma simulação eletrônica e mal se consegue ver o terminal. E navio parado dá prejuízo", disse em agosto.

A Folha Online não conseguiu falar com Bussinger sobre a devolução do EIA-Rima e assim que ele se manifestar sua versão será incluída neste texto.

(Folha Online, 25/09/2009)