A gerente do Katoomba Group na América Tropical, Hannah Murray, disse nesta quinta-feira (24/09), em audiência na Câmara, que o mercado mundial de carbono movimentou 126 bilhões de dólares em 2008. O Katoomba Group é uma rede internacional de organizações que promove iniciativas pelo pagamento por serviços ambientais. Essa movimentação financeira é consequência do Protocolo de Quioto, que criou um mercado de interessados em comprar créditos ambientais para compensar emissões de carbono nocivas ao meio ambiente.

A Câmara analisa seis projetos sobre o pagamento de serviços ambientais que tramitam em conjunto (PL 792/07 e mais cinco) e estão sendo analisados no momento pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Experiências mundiais
Hannah falou aos deputados da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional sobre as experiências mundiais com o pagamento de serviços ambientais e informou que apenas Costa Rica, México e Equador têm políticas nacionais nesta área.

A Costa Rica criou um imposto sobre combustíveis que é usado para compensar proprietários de terras que preservam as florestas. São pagos de 45 a 163 dólares por hectare anualmente. Hannah Murray enfatizou um mecanismo chamado REDD, Redução de Emissões para o Desmatamento e Degradação, que incentiva os proprietários de terras a aproveitarem a floresta sem derrubá-la.

Novos parceiros
O subsecretário da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, Alberto Carlos Pereira, explicou que o governo espera novos parceiros para uma experiência importante de REDD, que é o recente Fundo Amazônia. O fundo foi inaugurado por uma contribuição da Noruega.

Alberto Carlos destaca que o Brasil tem 30% das florestas tropicais e estrutura de governança das mais desenvolvidas. "Não só novos parceiros, mas novas modalidades de REDD e até modalidades que envolvam recursos de ordem muito superior ao que até agora foi mobilizado. Eu diria o seguinte: Nós estamos no início da história de REDD. Isso aí ainda tem muito para acontecer, a dimensão dos recursos é muito maior", acredita o representante do governo.

Segundo ele, a amplitude do tipo de recurso que vai ser alocado também é maior "e isso vai exigir um trabalho de definição de parâmetros institucionais que seja paralelo, proporcional, convergente, condizente com a dimensão da tarefa".

Pereira destacou ainda que o objetivo é mudar a atividade econômica predominante na Amazônia caracterizada por uma agropecuária de baixo rendimento e pela extração de madeira. Esta configuração, segundo ele, não favorece nem mesmo a melhoria da infraestrutura de estradas vicinais da região.

Íntegra da proposta: PL-792/2007

(Por Sílvia Mugnatto, com edição de Newton Araújo, Agência Câmara, 24/09/2009)