Proximidade de conferência sobre mudanças climáticas e voto da CVM turbinam negócios que unem finanças a ambiente. Entendimento de comissão não considera os créditos de carbono como valor mobiliário, mas como ativo que pode compor fundos

Propelido pela proximidade da COP-15 -conferência da ONU sobre mudanças climáticas na Dinamarca em dezembro- e por um recente comunicado da CVM a respeito do assunto, o mercado financeiro brasileiro se aproxima cada vez mais dos créditos de carbono. Nesta quinta (24/09) foi apresentado em São Paulo o Fundo Itaú Índice de Carbono. O rendimento será baseado na variação do BGCI (Barclays Capital Global Carbon Index), indicador mundial que monitora o desempenho dos créditos de carbono -certificados que atestam a redução da emissão de gases do efeito estufa, responsável pelo aquecimento global.

O novo fundo de investimento se destina a quem tenha no mínimo R$ 300 mil aplicados no Itaú Unibanco. A aplicação mínima é de R$ 30 mil, com taxa de administração de 2% ao ano, sem cobrança adicional pelo desempenho. A captação começa nesta segunda-feira, dia 28, e vai até 6 de novembro. O banco espera obter R$ 100 milhões, afirma Paulo Corchaki, diretor de gestão de recursos, embora o valor máximo previsto chegue a R$ 300 milhões.

As operações começam em 9 de novembro e se estendem por dois anos, sem possibilidade de resgate antecipado. Para atrair os investidores a um prazo considerado longo, o fundo trabalhará na chamada estratégia protegida. Ao fim dos dois anos, o aplicador tem garantida a restituição do valor investido, mesmo que o BGCI recue ao final do período.

Nos estudos que formataram o produto, a previsão de oscilação do BGCI variou de -15% a 47%, diz Corchaki. O Itaú Unibanco prevê pagar rentabilidade máxima de 37% para o novo fundo em dois anos. Se der negativo, o investidor recebe o dinheiro aplicado de volta.

Indefinição
Entendimento da Comissão de Valores Mobiliários divulgado no fim de julho propiciou mais segurança aos fundos de investimento, dizem especialistas do mercado de finanças sustentáveis. O voto do diretor Otávio Yazbek reconheceu os créditos de carbono como ativo financeiro negociável e não os apontou como derivativos. Flavio Gazani, presidente da Abemc (Associação Brasileira das Empresas do Mercado de Carbono) e sócio da consultoria Agenda Four, concorda com o voto da CVM, que não "engessou" os negócios. Para Maurik Jehee, superintendente do Santander Brasil, permanecerá o risco enquanto não houver legislação clara sobre o assunto.

No ano passado, foi apresentado no Senado um projeto de lei sobre o assunto, mas a tramitação não prosperou. "O que é um pouquinho mais difícil de entender, eles [autoridades] preferem deixar de lado", diz Maurício Maruca, diretor da Arauna Energia e Gestão Ambiental.

Embora a indefinição prossiga, "o voto da CVM ajudou a dar um norte ao mercado", afirma José Ramos Rocha Neto, superintendente-executivo da área de empréstimos e financiamentos do Bradesco. Até agora o mercado tem trabalhado "com hipóteses de exclusão", diz Cíntia Caetano, coordenadora da área legal da consultoria Cantor CO2e. Impacto maior para o mercado haverá quando se aprofundar a discussão tributária, afirma Marco Fujihara, diretor da consultoria Key Associados.

(Por Gitânio Fortes, com colaboração de Andrea Murta, Folha de S. Paulo, 25/09/2009)