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vulnerabilidade a desastres riscos climáticos política ambiental da colômbia
2009-09-25

Os efeitos da mudança climática acentuam-se na Colômbia devido à sua localização geográfica, que inclui uma costa de 1.300 quilômetros sobre o oceano Pacífico, uma “influência direta que pode causar impactos mais fortes do que no resto da América”, disse o especialista Ricardo Lozano, diretor do Instituto de Hidrologia, Meteorologa e Estudos Ambientais (Ideam). Esta afirmação está de acordo com o fato de atribuir ao fenômeno climático periódico La Nina os desastres naturais que afetaram quase dois milhões de pessoas no ano passado. Também atribuiria ao regresso de El Nino o aumento de temperaturas muito acima da média entre agosto e começo deste mês, o que ocasionou incêndios florestais que consumiram mais de 4.600 hectares, segundo dados oficiais.

La Nina se caracteriza pelo resfriamento atípico das águas superficiais do Pacífico e o aumento dos ventos alísios na área próxima ao equador. Sua outra face é El Nino, a fase quente da Oscilação do Sul (ENOS). Os dois fenômenos afetam boa parte do planeta, especialmente a região andina sul-americana. O calor diminuiu o volume dos rios na Colômbia e os governos locais anunciaram racionamento de água e de energia elétrica na cidade de Cali e na costa do mar do Caribe, enquanto as autoridades de Bogotá asseguravam ter reservas para sete meses, embora não chova nesse lapso de tempo.

A época de chuva se prolongou desta vez até maio devido à presença de La Nina. O Sistema Nacional de Emergência informou na oportunidade que 124 mil pessoas sofreram seus efeitos com deslizamentos, inundações ou vendavais. Mas, em agosto, apenas três meses depois, o excessivo aumento da temperatura causou incêndios florestais no Valle do Cauca (sudeste), provocando a morte de dois bombeiros, enquanto na caribenha Barranquilla uma mulher de 62 anos morreu porque o calor afetou sua pressão arterial, segundo o boletim médico.

Nessa cidade, capital do departamento de Atlântico, onde a temperatura média varia entre 28 e 32 graus, no final de agosto e começo deste mês chegou a 42 graus. Em proporções semelhantes aumentou a temperatura em todo o país. “A Colômbia não está livre do aquecimento global, por um lado, mas por algumas semanas diminuiu a nebulosidade de maneira considerável, aumentando a radiação solar”, explicou à IPS Miriam Leon, meteorologista do Ideam. As altas temperaturas afetaram inclusive montanhas tutelares de Bogotá, situada a 2.600 metros acima do nível do mar, com incêndios florestais menores.

Quando o calor de agosto e setembro estava em seu ponto mais alto, as nuvens reapareceram produzindo novas chuvas parciais na maioria das regiões. Os meteorologistas entendem que é o preâmbulo de uma nova etapa de inverno tropical, que se prolongaria até dezembro. “A previsão é de um inverno leve, porque as águas do Pacífico começam a esquentar pelo efeito El Nino”, disse Leon.

Sua afirmação suporia haver menos afetados durante a iminente etapa de chuvas. Também ajudaria a mitigar os efeitos da mudança climática o cumprimento da legislação ambiental, cujas bases se assentam em uma lei de 1993 pela qual foi criado o Ministério de Meio Ambiente, Habitação e Desenvolvimento territorial.

A lei “reordena o setor público encarregado da gestão e conservação do meio ambiente e dos recursos renováveis, e reorganiza o Sistema Nacional Ambiental”, conforme consta de sua introdução. Inclui aspectos como “o desenvolvimento econômico e social do país se orientará segundo os princípios universais sustentáveis”. Acrescenta que “a biodiversidade do país, por ser patrimônio nacional e de interesse da humanidade, deverá ser protegida prioritariamente e aproveitada de forma sustentável”.

Assegura que “as políticas de população levarão em conta o direito dos seres humanos à uma vida saudável e produtiva em harmonia com a natureza, e as áreas de paramos, subpáramos, nascentes de água e de recarga de aquíferos serão objeto de proteção especial”. Na “utilização dos recursos hídricos, o consumo humano terá prioridade sobre qualquer outro uso”, acrescenta a lei.

Entretanto, a norma nem sempre é cumprida, com no caso da água. O parlamento rechaçou em primeira instância o referendo da água pelo qual se busca evitar que continue a privatização “nos quais há interesses particulares muito claros”, recordou à IPS o ativista Hernán Darío Correa. Mas, a mobilização social conseguiu reverter essa decisão, por isso os legisladores deverão retomar o assunto nas próximas sessões. Na conservação do meio ambiente e no respeito pela lei também influem tradições camponesas não erradicadas de todo como a queimada de campos para proceder ao cultivo.

Também influi negativamente que sejam concedidas licenças para exploração mineira, como é o caso da aurífera Colosa, na cordilheira central, a cargo da Anglo Gold Ashanti. A intervenção da Corporação Regional de Tolima conseguiu limitar a exploração argumentando dano ambiental. “As mudanças e a aplicação correta da lei está sujeita a processos lentos, paulatinos, porque é preciso mudar parâmetros”, reconhece Leon, destacando os benefícios da legislação e o poder alcançado nos últimos anos por algumas Corporações Autônomas Regionais. Além disso, acrescenta, “a população do país aumenta, em muitos casos sob condições econômicas desfavoráveis, o que incide na exploração de recursos naturais nem sempre em condições apropriadas”, disse Leon.

É que a pobreza, segundo dados divulgados em agosto pelos estatais departamentos Nacional de Estatística e de Planejamento Nacional, chega a quase 48% dos 42 milhões de colombianos, oito milhões dos quais estão na indigência. “A pobreza, o saneamento básico, a degradação das contas e o uso dos recursos naturais em geral influem no dimensionar ou controlar os efeitos da mudança climática”, disse Lozano. E acrescentou que o trabalho é feito com comunidades locais, “fundamentais para o desenvolvimento de nossos programas”.

(Por Helda Martinez, IPS / Envolverde, 24/09/2009)


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