As cinco audiências que ocorreram nas regiões que sofrerão influência em função da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte foram marcadas pela presença de um número muito grande de pessoas. Com lotação ultrapassada, diversas pessoas, principalmente ligadas a movimentos sociais, ficaram de fora. “O objetivo da audiência é de ouvir a população, embora não tenha, por lei, nenhum caráter deliberativo”, contou à IHU On-Line a professora Sônia Magalhães, durante entrevista que concedeu por telefone.

Ela afirma que, mesmo com os debates realizados durante as audiências, não estão claros os argumentos do governo sobre os motivos que justificam a construção da usina de Belo Monte. Já os movimentos sociais, segundo Sônia, argumentam que esta é uma obra com impactos sociais e ambientais muito significativos. “É uma obra que vai incidir sobre a sede do município de Altamira, o município mais importante da região, que foi centro de atração na época da colonização oficial da Amazônia, e é muito importante do ponto de vista da agricultura familiar”, esclarece.

Sônia Magalhães é antropóloga e professora da Universidade Federal do Pará - UFPA. Está ligada ao movimento de resistência à hidrelétrica Belo Monte.

Confira a entrevista.

IHUnisinos - Com o início das audiências públicas sobre a construção da hidrelétrica, quais são os principais atores dessas audiências?
Sônia Magalhães – A audiência é regulada por lei, neste caso, o principal organizador é o IBAMA. Quem participa da audiência é, em regra, o público, pois é aberto à sociedade. No caso de Belém, houve um número muito grande de pessoas, não sei dizer exatamente quanto, mas o número foi tão importante que o auditório que havia sido reservado para a realização da audiência foi insuficiente. E mesmo nas outras audiências, no interior do estado do Pará, nas cidades de Vitória do Xingu e de Altamira, houve um número muito grande de pessoas. São cidadãos que estão preocupados com a questão. Em uma visão geral, não dá pra especificar os atores e os atributos, mas posso dizer que tinham jovens, senhores, homens, mulheres, estudantes e profissionais que se identificavam, um público bastante diversificado.

Qual foi, em sua opinião, o caráter da audiência?
Magalhães – O objetivo da audiência é de ouvir a população, embora não tenha, por lei, nenhum caráter deliberativo. Eu diria que, na prática, a audiência se define como informativa. O problema das audiências é que elas foram questionadas pelo Ministério Público Federal desde o início, basicamente, por não proporcionar condições de participação. Tinha um regulamento extremamente desigual, onde os empreendedores e seus técnicos podiam falar, e a assembleia só podia utilizar três minutos para fazer uma questão, apenas uma questão oral por pessoa, não podendo ser mais de uma e com algum desrespeito a algumas leis do MPF.

De todo o modo, isso culminou em Belém com a escolha de um local inadequado e insuficiente para atender a população que estava na frente do recinto querendo participar e, depois de muita negociação com o MPF, se conseguiu iniciar a sessão, mas com muita gente do lado de fora, o MPF arguiu a legalidade da audiência, considerou que esta não atendia o propósito para o qual ela se destinava e colocou que vai entrar com as medidas cabíveis para impugnar estas audiências.

O movimento indígena está unificado ou há cisões internas?
Magalhães – Naquela região não se pode falar propriamente de um movimento indígena. Não se tem um movimento indígena organizado em direção a essa questão. Temos as associações indígenas na região de Altamira, mas que, até o momento, não se posicionaram como tal. Os índios ainda não foram ouvidos, conforme recomenda a convenção da Organização Internacional do Trabalho. Alguns índios participaram da audiência de Altamira, mas isso não significa um conteúdo construtivo em relação aos indígenas, pelo menos não é assim que entendemos que deva ser a audiência indígena.

Quais são os principais argumentos do governo na defesa da construção da usina?
Magalhães –  Não sei dizer os principais argumentos do governo, porque, na apresentação que fizeram, não fica claro o porquê da Usina, qual é a demanda efetiva e porque precisamos dela. O documento sobre o qual as audiências trabalham também não deixa claro este ponto. O que sabemos é que esta usina de Belo Monte atenderia ao planejamento energético, mas de uma forma geral, não qualificada.

E os argumentos do movimento social?
Magalhães – O que o movimento social argumenta é que esta é uma obra que tem impactos sociais e ambientais importantes. Para se ter uma ideia: a área da região de Altamira centra diversas terras indígenas, de grupos indígenas de etnias e línguas diferentes. Além disso, toda a área é povoada por unidades de conservação, tanto de uso sustentável quanto de conservação integral. Nesta região do Xingu, se observarmos a partir do estado do Pará e os dez municípios que estão em volta do que seria a área de implantação da hidrelétrica, tem aproximadamente 25 milhões de hectares e cerca de 70% dessa área é protegida, seja de terras de indígenas, unidades de conservação etc.

É uma obra que vai incidir sobre a sede do município de Altamira, o município mais importante da região, que foi centro de atração na época da colonização oficial da Amazônia, e é muito importante do ponto de vista da agricultura familiar. Esta obra prevê impactos de uma magnitude não claramente exposta no EIA (Estudo de Impacto Ambiental). A forma como o EIA trabalha estes impactos é insuficiente para dar a medida do que pode acontecer.

A senhora poderia dar detalhes sobre a obra e o seu possível impacto na região?
Magalhães – Esta obra tem uma singularidade: está prevista uma patente instalada de mais de onze mil megawatts, mas com uma energia firme de quatro mil megawatts, o que gera uma ociosidade enorme. Isto devido à grande reclividade que existe no Rio Xingu e devido à grande diferença do regime ideológico do rio. Tem níveis com uma vazão muito alta e níveis com uma vazão bastante reduzida. A experiência de vazão faz com que os onze mil megawatts sejam apenas de patente instalada, e que sejam quatro mil megawatts de energia. Não é uma obra tão grande, vai deslocar uma área de 1.500 quilômetros quadrados, sendo 516 quilômetros quadrados de inundação e 1.012 quilômetros quadrados, mais ou menos, de escavações, pois é uma obra diferente que vai secar o rio.

Tem uma singularidade técnica e acaba que, o mais importante não é a área inundada, mas toda a área que ficará seca com o desvio do rio. O Rio Xingu tem uma geografia realmente especial neste trecho. Terá uma área em torno de 100 a 140 quilômetros quadrados que irá secar, que está sendo chamada de vazão reduzida. O rio vai ser desviado por dois grandes canais, que são igarapés, são dois canais de 12 quilômetros, e todo o trecho do rio que fica abaixo dos canais vai ter uma vazão reduzida. Os especialistas, os ictiólogos, estão dizendo que isto significa a extinção de espécies, inclusive de espécies endêmicas. Além disso, se tem uma floresta aluvial com  vazão reduzida à tendência é desaparecer. Do ponto de vista social, toda esta área é habitada.

Nesta área que irá secar, existem duas terras indígenas, Juruna e Arara. Os índios vão ficar nesta região que vai sofrer esta alteração importante. Além dos índios que moram nas terras indígenas, tem uma população ribeirinha tradicional da Amazônia, além de famílias indígenas dispersas pela beira do rio. E mais, no que diz respeito à área do reservatório se terá, em contrapartida a essa área cheia, um aumento importante do lençol freático, coisas que não estão claras no EIA do que vai acontecer. Isso sem falar em uma preocupação enorme para nós antropólogos, que é a pressão de população sobre esta região, que tem 70% da sua área de áreas protegidas. O EIA não faz nenhuma modelagem explicando quais as possibilidades e cenários possíveis com essa alteração social e ambiental.

Quais têm sido as formas de luta realizadas contra a construção da usina?
Magalhães – Altamira é uma cidade que tem um povoamento importante, especialmente depois dos anos 1970, com a crise amazônica e a colonização oficial. Eles têm um argumento social bastante forte, tem um fórum popular reunindo diversas entidades, sindicatos de trabalhadores rurais e professores, movimentos de mulheres etc. Tem a fundação “Viver, Produzir e Preservar”, que articula todas essas entidades em torno de um movimento comum.

Em relação a Belo Monte, o movimento social “Xingu para sempre” é um movimento extremamente forte que vem se posicionando há muitos anos contra a hidrelétrica, e tem feito diversos encontros, seminários, documentos contra a construção de Belo Monte. Eles colocam uma proposta de desenvolvimento, que leva em conta esta particularidade da região, que esteve sintonizada com as propostas de desenvolvimento sustentável, sobretudo de aproveitamento de produtos da floresta e de preservação e reprodução das culturas existentes na região.

(IHUnisinos, 23/09/2009)