Representantes do Instituto Chico Mendes e da empresa MPX, que integra o grupo EBX, se encontraram nesta terça (22/09) no centro de convenções Expo Unimed, em Curitiba (PR), onde ocorre o VI Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (CBUC). Eles participam do evento e aproveitaram para fazer um rápido balanço do Termo de Cooperação Operacional e Financeira, firmado em outubro do ano passado entre a empresa e o Ministério do Meio Ambiente, que prevê investimentos de R$ 11 milhões nos parques nacionais de Fernando de Noronha, em Pernambuco, Lençóis Maranhenses, no Maranhão, e Pantanal Matogrossense, no Mato Grosso.

Eles avaliaram que os entendimentos seguem bem e marcaram uma reunião para a próxima semana em Brasília, para discutir os próximos passos. Durante o encontro no VI CBUC, surgiu a ideia de se fazer uma apresentação pública dos projetos previstos no termo de cooperação em evento no dia dia 5 de outubro no Parque Nacional Lençóis Maranhenses, um dos beneficiados com a parceria. Falta agora acertar as agendas.

Cooperação
O termo de cooperação prevê investimentos diretos de R$ 8,9 milhões nos parques nacionais de Fernando de Noronha e Lençóis Maranhenses e mais R$ 2,5 milhões no Parque Nacional do Pantanal Matogrossense, por meio de acordo de cooperação técnica já assinado entre ICMBio e o Instituto Homem Pantaneiro para estruturar a unidade.

Pelo termo de cooperação, Noronha receberá 4,7 milhões, dos quais R$ 1,7 milhões em infra-estrutura e R$ 300 mil anuais na manutenção do parque por um período de 10 anos. Já o Lençóis Maranhenses terá R$ 4,2 milhões, dos quais R$ 1,8 milhões para infra-estrutura e R$ 240 mil, anualmente, por 10 anos, para manutenção. O Pantanal Matogrossense receberá R$ 500 mil anualmente, por cinco anos, totalizando R$ 2,5 milhões voltados para a conservação ambiental e execução do Plano de Manejo da unidade de conservação.

A parceria ICMBio e Instituto Homem Pantaneiro, no caso do Pantanal, apoiará a execução do plano de manejo. O objetivo é proteger e preservar o ecossistema pantaneiro e sua biodiversidade, promovendo o equilíbrio dinâmico e a integridade ecológica dos ecossistemas contidos no parque.

O Instituto Chico Mendes, por meio da Diretoria de Unidades de Conservação de Proteção Integral, fará a coordenação e execução das ações previstas no plano de trabalho detalhado para cada unidade de conservação, em conjunto com os chefes das unidades de conservação. Um grupo gestor, formado por representantes de ambos os parceiros, acompanhará a execução das atividades e a prestações de contas.

A parceria foi acertada em outubro do ano passado e anunciada à imprensa em entrevista coletiva, em Brasília, pelo ministro Carlos Minc e o empresário Eike Batista, proprietário do grupo.

(Por Elmano Augusto, Ascom ICMBio, 23/09/2009)