Os países do G-20 vão discutir nesta sexta (25/09) um acordo para reduzir gradualmente os subsídios aos combustíveis fósseis. Segundo o principal negociador do governo dos EUA no G-20, Michael Froman, a diminuição paulatina dos subsídios provocará um corte de até 12% dos gases de efeito estufa em 2050. A estimativa, disse o americano, é da OCDE e da Agência Internacional de Energia. Juntas, as maiores economias em desenvolvimento gastam por ano US$ 310 bilhões nesse tipo incentivo, segundo a agência de energia.

Irã, Rússia, China, África do Sul e Índia são os campeões em subsídios - mas muitos países desenvolvidos também oferecem estímulos encobertos. "Estamos trabalhando com o resto do G-20 para ver se conseguimos chegar a um acordo que dê uma contribuição significativa nesse campo", disse Froman, que se recusou a dar detalhes sobre a proposta dos EUA - como o prazo para a redução e quais países seriam alvo das restrições.

Mas no começo do mês, uma fonte que conhece a proposta disse que a ideia americana é que os subsídios sejam eliminados em cinco anos. Segundo a fonte, pela proposta, os países de fora do G-20 teriam de eliminar a ajuda até 2020.

Não é a primeira vez que a ideia de cortar subsídios a combustíveis vem à tona. Mas nas outras ocasiões em que a discussão foi ensaiada, enfrentou resistência de governos que alegaram que a ajuda era necessária para manter os preços baixos para a população mais pobre e também para empresas, disse Fatih Birol, economista-chefe da agência de energia. Alguns estudos, no entanto, contestam essa avaliação e apontam que é a faixa de população de mais alta renda que mais se beneficia com os subsídios e que o mecanismo tira recursos dos governos para outros serviços.

O presidente dos EUA, Barack Obama, pediu ao presidente da Indonésia Susilo Bambang Yudhoyono, faça a abertura das discussões na reunião do G-20 em Pittsburgh (entre hoje e amanhã). A Indonésia é vista como uma caso de sucesso em matéria de redução de subsídios aos combustíveis. A China também tem tido sucesso na redução dos subsídios.

Alguns dos reflexos que o fim dos subsídios devem provocar é uma melhor eficiência energética e a redução dos níveis de poluição. Froman, o negociador americano, disse que Washington está estimulando outros países a adotar subsídios e esquemas de estímulo ao uso de energia renovável.

(Reuters / Valor Econômico, 24/09/2009)