O Ministério Público Federal no Distrito Federal ajuizou na última terça-feira (22/09) uma ação civil pública para cancelar o registro das marcas dos refrigerantes H2OH! e Aquarius Fresh, produzidos respectivamente pelas empresas Pepsico e Cola-Cola do Brasil. O efeito da ação é para todo o país. Para o Ministério Público, as empresas devem reformular os nomes dos produtos, que são ligados à água.

"O problema é a associação das marcas com água quando o produto é refrigerante. Houve negociações, e as empresas adaptaram formato e rótulo", diz Paulo José Rocha Júnior, o procurador da República responsável pela condução do processo. "A questão é o nome comercial. Há o entendimento que isso leva o consumidor a erro. Sentimos das empresas que não havia espaço para abrir mão das marcas."

Os dois produtos são refrigerantes de baixa caloria. "Não basta colocar o nome comercial do produto e fazer uma advertência embaixo. Talvez 60% dos consumidores saibam que se trata de um refrigerante, mas a preocupação é com os 40% que não sabem", alerta Rocha Júnior.

O Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), que autoriza o registro de marcas no país, tem 72 horas para se manifestar desde o encaminhamento da ação. O prazo médio para que haja uma decisão liminar é de duas semanas.

Outro lado
Por meio de nota, a Pepsico, detentora da marca H2OH!, e a AmBev, fabricante do produto, afirmam que até o momento não foram oficialmente comunicadas sobre essa ação judicial. A empresa afirma que o Ministério Público Estadual de São Paulo analisou e aprovou o rótulo de H2OH!.

A Coca-Cola Brasil, por meio de sua assessoria de imprensa, diz que ainda não foi notificada oficialmente a respeito da ação. A empresa afirma que realizou mudanças na embalagem, conforme termo de ajustamento de conduta assinado com o Ministério Público Estadual de São Paulo.

(Por Gabriela Cupani e Julliane Silveira, Folha de S. Paulo, 24/09/2009)