A esperança de que a conferência sobre mudanças climáticas em Copenhague em dezembro produzisse um novo tratado nos moldes do Protocolo de Kyoto, de 1997, já se dissipou, mesmo entre seus mais vigorosos defensores. Na ausência de um tratado integral, a questão agora é o que constituiria um desfecho bem-sucedido para a conferência? E, como as perspectivas de um bom acordo são tão diminutas, deveriam as partes se resignar a prosseguir as negociações no ano que vem?

Para a ONU, quatro componentes-chave precisam ser incluídos: metas de médio e longo prazos para cortes de emissões; o compromisso dos países em desenvolvimento, que terão metas intermediárias de corte de emissões, com determinadas iniciativas para conter o crescimento de suas emissões; financiamento de países desenvolvidos a nações em desenvolvimento para ajudá-las a reduzir emissões e a adaptar-se a mudanças climáticas; e mecanismos para garantir esse fluxo financeiro, como um sistema de comercialização de direitos de emissão.

A menos de 80 dias da cúpula de Copenhague, não há acordo em torno de nenhum desses temas. No topo da lista de requisitos para o sucesso está a fixação de metas para redução das emissões até 2020 e até 2050. A orientação da comunidade científica é que os países ricos reduzam suas emissões em 25% a 40%, em relação aos níveis de 1990. Europa e Japão concordam co cortes dessa ordem de grandeza. A União Europeia (UE) aceitou ampliar seu prometido corte de 20% para 30%, se outros países a acompanharem.

Mas os EUA não querem. Suas emissões cresceram cerca de 16% de 1990 a 2005, e o máximo que a Casa Branca acredita factível é um corte de 17% nos níveis atuais. Embora possa parecer muito pouco em relação ao compromisso da UE de cortar 20%, na verdade o esforço necessário para atingir essa meta é aproximadamente igual ao exigido da UE a partir dos níveis atuais de emissões.

A ONU também quer que todos os países fixem uma meta mundial de redução de 50% das emissões até 2050. Os países em desenvolvimento não serão instados a fazer cortes absolutos, mas a assegurar que suas emissões cresçam mais lentamente - para "não permanecerem de braços cruzados", como se não houvesse problemas.

Mas isso se revelou mais polêmico do que a ONU esperava. China e India relutam em aceitar uma meta global, porque temem que seja usada, mais tarde, para forçá-los a aceitar cortes absolutos. Os países ricos também gostariam de ver as economias emergentes estabelecerem um prazo para o pico de suas emissões. Novamente, China e Índia opuseram-se fortemente a isso.

O financiamento do mundo rico ao mundo pobre será de espinhosa solução. Países em desenvolvimento e organizações não governamentais (ONGs) disseram que os fluxos financeiros precisam chegar a US$ 150 bilhões por ano. Os países ricos não aceitarão tais valores.

A UE foi a primeira a dizer presente, com uma promessa de financiamento de € 2 bilhões de euros a € 15 bilhões de euros por ano. Os EUA indicaram que o projeto de lei de comercialização de créditos de carbono, a ser enviado em breve ao Senado, deverá assegurar um montante similar de fundos mediante a compra compensatória de carbono de países em desenvolvimento.

A maioria dos países reconhece a necessidade de um mecanismo de financiamento - com o sistema de comercialização de créditos de carbono - pois a maior parte do dinheiro deverá vir do setor privado. Mesmo em questões menores, prosseguem intensas as discussões. Em reflorestamento, a incômoda questão de como indenizar países em desenvolvimento, como o Brasil e a Indonésia, por manter suas florestas intactas ainda não foi solucionada.

Mas a ONU e importantes governos insistem em que um acordo firme em Copenhague ainda é possível. Yvo de Boer, diretor da agência da ONU dedicada a mudanças climáticas, citou nesta semana progressos em iniciativas da China e da Índia. "Agora que estamos muito perto de um acordo não podemos admitir um tropeço no último obstáculo", disse. Mas importantes países da UE começaram a falar em "declaração política", em vez de pleno acordo que resultaria em um tratado.

Connie Hedegaard, ministra dinamarquesa do Ambiente e anfitriã da conferência, disse ao "Financial Times": "Em Copenhague devemos definir o que queremos como políticas, e depois alguns especialistas precisarão decidir exatamente como isso será implementado". Jennifer Morgan, diretor de clima no World Resources Institute, adverte para o "cenário de enganações": "eles montam um pacote com as coisas que já estão fazendo, amarram com um lacinho e dizem: sucesso!"

Nicholas Stern, ex-economista-chefe do Banco Mundial, adverte contra firmar um acordo com metas fracas demais, que "mais tarde serão difíceis de reverter". Quer Copenhague seja um sucesso, um fracasso ou uma mistura indefinida, certamente não será a derradeira palavra sobre mudanças climáticas.

(Por Fiona Harvey, Financial Times / Valor Econômico, 24/09/2009)