Os representantes das usinas de etanol devem enfrentar resistências no Congresso em sua estratégia de alterar alguns pontos do projeto de lei do governo que institui o zoneamento agroecológico da cana no país. Por outro lado, terão que negociar com ruralistas e governadores estaduais a preservação de outra parte do texto para garantir a imagem de defesa ambiental embutida no projeto.

A Frente Ambientalista é contra modificar o texto original por considerar grande a margem para uma eventual desfiguração das regras, debatidas ao longo de quase dois anos pelo setor e o governo. E a bancada ruralista questionará as proibições impostas pelo projeto ao plantio de cana em áreas da Amazônia, Pantanal e, principalmente, da Bacia do Alto Paraguai.

O coordenador da Frente Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), defendeu nesta quarta (23/09), em café da manhã com dirigentes da indústria, a manutenção do projeto do governo e um "pacto" para votar o tema rapidamente. "Sou contra mexer nisso. Qual a garantia que temos de que se mexermos aqui não vamos ter mexer acolá?", questiona o líder do PV. "Ficamos dois anos negociando e só quem não tem visão de futuro vai querer mudar".

Mas a bancada ruralista quer alterar o coração do projeto. "Tem que provar que não pode plantar cana nas regiões proibidas. Qual é o impacto que traz?", pergunta o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), presidente da Frente da Agropecuária.

A indústria está preocupada com as restrições relativas à garantia de segurança alimentar, mas também evita desfigurar o projeto que será o principal escudo do etanol nacional contra barreiras tarifárias e não-tarifárias no exterior. O presidente da União da Indústria de Cana-de-Açucar (Unica, Marcos Jank, em palestra aos parlamentares ambientalistas, defendeu a decisão do governo, mas reiterou a necessidade de "alguns ajustes" no projeto. "A cana deve ser produzida em áreas já antropizadas", afirmou ao lembrar esforços ambientais de um grupo de 150 usinas paulistas para antecipar em sete anos o prazo final para o fim da queima nos canaviais.

O coordenador de Biocombustível da Frente Ambientalista, deputado Mendes Thame (PSDB-SP), pediu a ampliação do diálogo dos parlamentares com os produtores de cana. "A adoção de políticas para a área não pode ser voluntarista. É preciso ter conhecimento do que está sendo discutido pelo setor produtivo".

A indústria quer mudar ao menos dois pontos do PL. Um é o veto ao plantio da cana em áreas que tiveram autorização de "supressão de vegetação nativa" para o desenvolvimento de "outras atividades ou plantio de outras culturas". Ou seja, se a área for para milho, por exemplo, a cana não poderá ser cultivada. Outro é garantir a regularização do plantio em determinado raio ao redor de cada usina.

O objetivo é evitar o cultivo em "ilhas" muito distantes das unidades processadoras, já que o frete tem alto peso na composição dos custos de produção. As usinas precisam ter áreas contínuas em grandes extensões de terras para garantir a escala industrial ao negócio.

(Por Mauro Zanatta, Valor Econômico, 24/09/2009)