O setor elétrico brasileiro quer que o governo federal defenda as especificidades do modelo de geração nacional na conferência mundial sobre o clima que ocorrerá em Copenhague em dezembro, a CoP-15. Em carta com propostas a serem enviadas ao encontro, entregue na terça-feira ao Ministério de Relações Exteriores, o Instituto Acende Brasil, que representa entidades do setor, destaca as diferenças entre a emissão de carbono das matrizes elétricas brasileira e a mundial.

Diferentemente do resto do mundo, no país grande parte da geração de energia tem origem em fontes renováveis, principalmente as hidrelétricas, e portanto emitem menos gases que alimentam o efeito estufa. A meta do setor é que o Brasil não tenha de sacrificar tanto seus parques geradores em comparação a outros países, com mais usinas de origens fósseis e nucleares, que poluem mais o ambiente.

Apesar de reconhecer que os países em desenvolvimento, como o Brasil, também devem assumir responsabilidades no controle de emissões, para Claudio Sales, diretor-presidente do instituto, "não dá para transpor ao Brasil a mesma solução que será adotada pelo mundo todo". A proposta, portanto, é diferenciar os controles de emissões por setores, ou seja, ponderando qual é o nível de emissão de carbono por segmento em cada país.

Segundo Sales, com base em estudo recente da consultoria McKinsey, um controle sobre os setores que mais modificam o uso da terra poderá ser muito mais eficiente na redução de emissões do país do que sobre o setor elétrico. Enquanto no mundo o controle sobre o setor elétrico poderá reduzir em 14% o volume de emissões até 2030, segundo o estudo, no Brasil controles mais rígidos sobre a geração de energia poderão reduzir em apenas 0,4% o volume de emissões, considerando-se aquelas com medidas de custo inferiores a € 60 por tonelada de gás carbônico. Se ações fossem adotadas nas mudanças de uso da terra, esse impacto poderia ser de 57% no país.

No calor do debate sobre clima e energia elétrica, o lobby do setor aproveitou para estender suas reclamações para políticas domésticas. O instituto pediu, em carta endereçada ao embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, chefe da comissão que o Brasil levará à Cop-15, que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) considere o custo do carbono na escolha da ordem das usinas geradoras a serem acionadas. "Isso poderia tornar economicamente mais interessantes os investimentos em usinas de fontes renováveis", diz.

Outra proposição interna foi a revogação da Instrução Normativa Ibama nº 7, deste ano, que seria severa demais com a exigência de 100% de compensação de emissões de usinas termelétricas a carvão e a óleo combustível, segundo avaliação do instituto. Como forma dessa compensação, são consideradas plantações de florestas ou investimentos em geração de energias renováveis. "Mas em nenhum lugar do mundo essa exigência é de 100%", lembra o diretor-presidente da entidade.

As propostas do Acende Brasil foram elaboradas a partir de encontro ocorrido recentemente entre membros da entidade, acadêmicos, representantes do governo, de organizações não-governamentais e empresas privadas.

(Por Danilo Fariello, Valor Econômico, 24/09/2009)