Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (23/9), os vereadores da Capital iniciaram o processo de discussão preliminar de pauta de projeto do vereador Dr. Thiago Duarte (PDT) que obriga todo estabelecimento que comercialize veículos automotores zero quilômetro a fornecer uma muda de árvore ao comprador. Em caso de aprovação da proposta, quem adquirir o bem também estará obrigado a realizar o plantio da muda. Tanto as revendedoras como os clientes estarão sujeitos a sanções, que vão desde advertência até multas de 20 mil UFMs (Unidade Financeira Municipal). O valor atual da UFM é de R$ 2,3659.

Após 30 dias e da aplicação da penalidade financeira, o estabelecimento poderá, segundo o texto, ser interditado. Já o comprador terá até 45 dias para fazer o plantio. Caso isto não ocorra, receberá multa de 50 UFMs. Se não for possível plantar na própria residência, o comprador do veículo receberá orientação do local apropriado da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMAM). As despesas na execução da lei estarão sob a responsabilidade dos estabelecimentos comerciais.

“O projeto busca estimular a consciência dos consumidores de veículos automotores sobre a importância da preservação do meio ambiente, bem como estimular a baixa do deficit do plantio de árvores em busca de uma melhor qualidade de vida para as gerações”, argumenta Dr. Thiago. O vereador destaca que a adoção de medidas compensatórias demonstra-se “imprescindível” para a preservação do meio ambiente e, em especial, para a preservação da saúde dos habitantes de Porto Alegre.

(Por Leonardo Oliveira, Ascom Câmara Municipal de Porto Alegre, 23/09/2009)