Ao lado de lideranças das entidades e instituições representantes da maioria dos segmentos empresariais, profissionais e públicos do setor turístico da Capital, o secretário de Turismo, Luiz Fernando Moraes, entregou nesta terça-feira (23/09) ao presidente da Câmara Municipal, Sebastião Melo, a Carta Aberta do Fórum de Governança Local do Turismo de Porto Alegre de “apoio integral” ao projeto de revitalização do Cais Mauá. A pauta está em tramitação no Legislativo e será tema de audiência pública amanhã, 24, às 19h, no Plenário Otávio Rocha da Câmara. A manifestação do setor do turismo foi entregue durante reunião da Mesa Diretora da Câmara.
Assinado por 27 entidades, o documento afirma que a proposta “se constitui numa das mais importantes iniciativas da história da cidade e que a sua viabilização assegurará um salto de qualidade para o lazer da população e a criação de um equipamento com atratividade capaz de alavancar o turismo de Porto Alegre de forma sem precedentes”.
Debate público - Por decisão do presidente do Legislativo, a carta aberta será anexada à documentação da audiência pública de amanhã. “A realização deste evento aberto ao público foi uma decisão tomada pela mesa diretora e por todas as lideranças partidárias da Câmara, para um debate qualificado sobre o tema, e não vamos deixar de dar a palavra a ninguém para o debate e questionamentos”, afirmou Sebastião Melo. O presidente do Legislativo informou que o projeto de revitalização do Cais Mauá será votado pela Câmara em outubro, juntamente com a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA).
Projeto - O projeto de lei complementar encaminhado à Câmara Municipal pela prefeitura institui o regime urbanístico para a área do Cais Mauá, abrangendo o trecho que vai da Usina do Gasômetro até a terceira doca, na altura da rua Coronel Vicente, esquina com avenida Mauá, nas proximidades da Estação Rodoviária, num total de 1,8 quilômetros quadrados e 3,3 quilômetros de extensão. São previstas áreas para comércio, turismo, lazer e cultura. A aprovação pela Câmara Municipal é pré-requisito para que o Estado elabore o edital de licitação internacional para arrendamento ou concessão da área. O empreendimento deverá ser realizado por meio de Parceria Público-Privada, e a expectativa da prefeitura é de que as obras sejam concluídas até 2014, ano em que Porto Alegre será subsede dos jogos da Copa do Mundo 2014.
Entidades que assinam a carta aberta
Secretaria Municipal de Turismo de Porto Alegre (SMTUR), Frente Parlamentar de Turismo da Câmara Municipal de Porto Alegre, Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-RS), Associação Brasileira das Agências de Viagem (ABAV-RS), Associação Brasileira de Cooperativas e Clubes de Turismo Social (ABRASTUR), Associação Brasileira de Locadoras de Automóveis (ABLA-RS), Associação Brasileira dos Bacharéis de Turismo (ABBTUR), Associação Brasileira dos Jornalistas de Turismo (ABRAJET-RS), Associação Brasileira dos Restaurantes, Bares e Similares (ABRASEL-RS), Associação das Transportadoras Turísticas do RS (ATURS), Associação do Turismo Náutico do RS (ATUN-RS), Associação Porto Alegre Rural, Associação Rio-grandense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER-RS), Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL), Câmara de Turismo, Centro de Eventos da PUCRS, Centro de Eventos Plaza São Rafael, Confederação Brasileira dos Conventions & Visitors Bureaux, Coordenação do Curso de Turismo e Hotelaria da Faculdades Rio-Grandenses, Porto Alegre Convention & Visitors Bureau, Coordenação do Curso de Turismo da PUCRS, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE-RS), Serviço Nacional do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST/SENAT), Sindicato da Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre (SINDPOA), Sindicato das Empresas de Turismo do Rio Grande do Sul (SINDETUR), Sindicato de Hotéis de Porto Alegre (SHPOA-RS), Sindicato dos Guias de Turismo (SINDEGTU-RS), Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre (SINDILOJAS) e Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre (SINTÁXI).
(Prefeitura de Porto Alegre, 23/09/2009)