Primeira empresa a implantar um parque de geração eólica dentro do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia (Proinfa), ainda em 2006, a gaúcha Ventos do Sul espera que o leilão marcado para o dia 25 de novembro pelo governo federal finalmente destrave o desenvolvimento do setor no país. "Esse leilão vem com no mínimo quatro anos de atraso e não podemos mais trancar a energia eólica no Brasil", afirma o presidente da empresa controlada pela espanhola Enerfin, do grupo Elecnor, Telmo Magadan.

Localizado em Osório, no litoral norte do Rio Grande do Sul, o parque da Ventos do Sul é o maior do país, com 150 megawatts (MW) de potência e 75 aerogeradores distribuídos em três módulos conectados a uma única subestação. Agora outros dois projetos foram inscritos no Ministério das Minas e Energia (MME) para o leilão. Um deles acrescenta 150 MW à atual unidade e outro prevê a instalação de 242 MW em Palmares do Sul, no litoral sul do Estado, onde a empresa já tem um projeto de 7,6 MW habilitado pelo Proinfa.

Segundo Magadan, a implantação dos 392 MW planejados exigirá investimentos estimados em R$ 2 bilhões. Na construção do parque já em funcionamento em Osório a companhia aportou R$ 670 milhões, sendo R$ 465 milhões financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com parte repassada diretamente e parte por intermédio de um grupo de instituições bancárias, como Santander, Banrisul, Caixa RS Agência de Fomento e BRDE.

Embora o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, já tenha sinalizado que considera "cara" a energia eólica produzida no Brasil, o executivo considera que os pouco mais de R$ 270 por megawatt hora (MWh) pagos pelo Proinfa proporcionam uma margem "razoável" de retorno aos investimentos. "Precisamos de uma tarifa realista que incentive os investidores nacionais e internacionais para viabilizar essa fonte de geração limpa no Brasil", afirma o executivo. Os empreendimentos vencedores no leilão de novembro vão vender energia por 20 anos para entrega a partir de julho de 2012.

O pregão de novembro será o primeiro exclusivo para energia eólica no país, com 441 projetos e potência total de 13,3 mil MW inscritos no Ministério de Minas e Energia. O Rio Grande do Sul foi o terceiro Estado em número de empreendimentos (86, atrás do Rio Grande do Norte e do Ceará) e o segundo em potência prevista, com 2,9 mil MW, atrás apenas do Rio Grande do Norte. Mesmo assim, o governo federal ainda não divulgou quantos megawatts pretende contratar no leilão e as interrogações sobre o futuro do setor ainda são muitas, afirma Magadan.

"Precisamos de pelo menos 2 mil MW ou 3 mil MW contratados no leilão para deslanchar o segmento", entende o executivo. Segundo ele, o governo deve apontar com "clareza" as perspectivas para essa fonte de geração nos próximos anos. Anunciado no início de 2009 pela Empresa de Planejamento Energético (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, o Plano Decenal de Energia ainda prevê que as fontes eólicas chegarão a 1.423 MW em 2017, a mesma potência contratada pelo Proinfa para implantação até o fim de 2010. Hoje elas somam cerca de 547,7 MW, conforme números da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Ao mesmo tempo, o plano decenal prevê que até 2017 a potência total no país chegará a 154,6 mil MW, com expansão proporcionalmente mais acentuada na geração térmica a óleo combustível (549%), biomassa (324%) e carvão mineral (124%), a contar de 2008. A hidroeletricidade seguirá dominante, com 109,8 mil MW, mas com alta de apenas 35,6% no período.

Apesar da projeção de crescimento bem mais forte em fontes ambientalmente controversas, Magadan entende que a "fase de convencimento" sobre a importância da energia eólica como geração complementar, que não emite CO2 e ajuda a poupar os reservatórios em períodos de estiagem, está bem encaminhada no Brasil. O problema ainda é tirar os projetos do papel. O Proinfa, por exemplo, previa a implantação dos 1.423 MW até o fim de 2006, mas foi postergado por mais quatro anos. "Agora é preciso um esforço para que não haja novas prorrogações", comenta o executivo.

O governo já anunciou que os parques eólicos outorgados no leilão de novembro serão enquadrados no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), que isenta de recolhimento de PIS e Cofins as aquisições de bens e serviços para a implantação dos projetos. A importação de aerogeradores também será facilitada, mas Magadan defende o estabelecimento de uma política industrial que estimule a fabricação de equipamentos no Brasil para reduzir custos. Hoje apenas a alemã Wobben, que detém 9% da Ventos do Sul, e argentina Impsa produzem turbinas eólicas no país.

(Por Sérgio Bueno, Valor Econômico, 23/09/2009)