Com o apoio do Ibama 01, o helicóptero destacado para a Operação Boi Pirata II, os fiscais do órgão vistoriaram em apenas uma semana cerca de 50 áreas onde, entre outros crimes ambientais, houve a confirmação de desmatamentos recentes na região de Novo Progresso, no sudoeste do Pará.
Além do novo corte da floresta, revelado pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), projeto do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que monitora por meio de imagens de satélite o desflorestamento na Amazônia Legal, as propriedades já multadas e embargadas que não vinham cumprindo as sanções do Ibama foram notificadas a se explicar com o órgão ambiental. Nas ações, quatro acampamentos de desmatadores foram desativados e mais duas motosserras apreendidas.
"A fiscalização está passando um pente fino na região. Quem tem terras embargadas, mas fez novas queimadas, avançou sobre a floresta ou manteve o gado ilegalmente na área, será novamente penalizado, e com mais rigor. Se não retirar o rebanho no prazo da notificação também terá o gado apreendido", afirmou o analista ambiental Severiano Pontes, da Divisão de Fiscalização do Ibama em Santarém, coordenador-adjunto da Boi Pirata II. De acordo com o artigo 79 do Decreto 6514/2008, que regulamenta a Lei dos Crimes Ambientais, a multa por descumprir o embargo pode chegar a R$ 1 milhão por hectare.
Floresta queimada
Em uma das propriedades, na divisa com Altamira, os agentes constataram que, além da quebra de um embargo de 2008, realizado em 2,9 mil hectares de floresta ilegalmente convertida em pasto, o equivalente à área de três mil campos de futebol, houve corte em mais 2,5 mil hectares este ano. Ao chegar de helicóptero ao novo desmate, os fiscais encontraram dois acampamentos já abandonados.
Os desmatadores fugiram levando objetos pessoais, deixando para trás mantimentos, ferramentas, combustível e a floresta queimada. As barracas precárias feitas de troncos, lonas e folhas de palmeira foram destruídas, conforme determina o artigo 111 do Decreto 6514/2008.
Outros dois acampamentos foram desativados numa área de aproximadamente 500 hectares a 60 km de Novo Progresso. No local, havia cerca de quatro trabalhadores, alguns arregimentados no Maranhão, que já tinham instalado 8 km de cercas. O "gato", o intermediário que contrata os operários em nome do suposto proprietário das terras, foi identificado. Por meio dele, os fiscais chegaram ao responsável pelo crime ambiental, que será multado em R$ 5 mil por hectare de floresta amazônica destruída.
Numa fazenda de 137, 3 hectares, embargada em 2003, os agentes também interromperam um desmatamento que avançava em mais 24 hectares de mata virgem, a 50 km de Novo Progresso. O proprietário, além da multa de até R$ 1 milhão por hectare, pelo descumprimento do embargo, terá o gado apreendido.
A Boi Pirata II combate o desmatamento para a atividade pecuária em áreas protegidas na Amazônia Legal. Com apoio da Força Nacional e do Batalhão de Polícia Ambiental, a operação já apreendeu, desde junho, 628 bois, 101 ovelhas, armas, motosserras, aplicou R$ 120,3 milhões em multas, emitiu 110 autos de infração, notificou cerca de 20 grandes fazendeiros para que retirem cerca de 15 mil cabeças de gado do interior da Flona Jamanxim e embargou aproximadamente 35 mil hectares de terras, uma área maior que a cidade de Recife, desmatadas sem autorização do órgão ambiental.
(Diário do Pará / Amazonia.org.br, 22/09/2009)