O Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) vai solicitar, via judicial, a realização de novas audiências públicas para discutir o projeto da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, com o objetivo de ouvir representantes ainda não consultados de comunidades a serem afetadas pelas obras.

O procurador da República Rodrigo Costa e Silva informou que nesta terça (22) professores universitários ligados a grupos da sociedade civil vão apresentar pareceres técnicos sobre os estudos relativos aos impactos ambientais causados pelas obras, e que “se a briga continuar judicializada, muito provavelmente o leilão não será realizado até dezembro”, prazo previsto pela Eletrobrás.

“Esse prazo é um cronograma apresentado pela empresa interessada na obra, e não pelo Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis]”, avalia Costa e Silva. “[Afirmar que o leilão será realizado até dezembro] É uma afirmação tenebrosa; um pré-julgamento. Não se pode dizer tal coisa antes de o licenciamento ambiental ser julgado pelo Ibama. Temos de respeitar as instituições brasileiras e, nesse caso, o Ibama”, acrescentou o procurador.

Segundo Costa e Silva, a audiência é obrigatória, se exigida pelo Ministério Público. “O que aconteceu é que o Ibama antecipou o pedido e deu início a essas audiências antes mesmo dos 45 dias de prazo previsto pelo edital”, disse. Ele explica que há indícios de omissões e de imprecisões nos estudos de impacto ambiental da hidrelétrica. “Isso será mais bem explicado no parecer que será divulgado amanhã por professores universitários”, adiantou o procurador, que considerou inadequada a forma como a audiência pública solicitada pelo Ibama foi conduzida.

“Escolheram um auditório pequeno que não tinha capacidade de comportar os representantes das comunidades envolvidas  nem os representantes da sociedade civil, professores universitários, estudantes, pesquisadores e integrantes de movimentos sociais”, afirmou. "Decidimos, então, solicitar outras audiências públicas, que contarão com a participação daqueles que, por causa do tamanho do auditório escolhido, não puderam participar das audiências já realizadas”, completou.

Com uma potência instalada de 11 mil megawatts, a Usina de Belo Monte será a segunda maior do Brasil, atrás apenas da Hidrelétrica de Itaipu, no Rio Paraná (14 mil megawatts). Estima-se que o custo da obra será de R$ 9 bilhões, e a previsão é de que esteja concluída em 2014.

(Por Pedro Peduzzi, com edição de Lílian Beraldo, Agência Brasil, 21/09/2009)