Companhias como Vale, Votorantim, CSN e Alcoa avaliam participação em usina. Governo vai liberar fatia de 20% do projeto para os chamados autoprodutores e assim avalia que conseguirá dois consórcios na disputa

Pelo menos quatros grandes grupos industriais montaram comitês internos para estudar a participação no leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A obra será a maior do país depois de Itaipu, terá custo estimado em R$ 20 bilhões e demorará dez anos para ficar pronta. A responsabilidade do projeto é da Eletrobrás. Entre os grupos estão a Vale do Rio Doce, a Votorantim, a Alcoa e a CSN (Companhia Siderúrgica Nacional). O empreendimento está em fase de licenciamento ambiental, mas a expectativa do governo é colocar o projeto em leilão até o fim deste ano.

A participação desses grupos como investidores pode viabilizar o plano do governo federal de conseguir a formação de dois consórcios. Além dos autoprodutores, construtoras como a Camargo Corrêa, Odebrecht e Andrade Gutierrez devem integrar os consórcios. Como investidores, a CPFL e a Neoenergia, ambas com participações da Previ, também podem fazer parte da disputa.

Em entrevista à Folha, Maurício Tolmasquim, presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), disse que conseguiu "mapear" os grupos interessados e que o modelo que permite a participação dos autoprodutores nos consórcios garantirá a formação de dois consórcios. O governo estava preocupado com o risco de haver apenas um consórcio na disputa, o que acabaria com a concorrência observada no leilão das usinas do rio Madeira.

Além dos autoprodutores, outro trunfo do governo é o grupo Eletrobrás, que poderá entrar no negócio como holding ou dividir a partir das subsidiárias, que poderiam buscar as composições nos consórcios. "A participação da Eletrobrás como holding ou através das subsidiárias não muda nada. Para o mercado, a forma independe", disse.

Para abrigar os autoprodutores, o governo irá mudar o modelo de divisão da energia em relação àquele usado nas usinas do rio Madeira. A parte destinada aos consumidores livres será reduzida de 30% para 10%. Os 20% ficarão para os consórcios que conseguirem atrair os autoprodutores. Nesse caso, a parte do mercado cativo (formado pelas distribuidoras que compram energia para atender aos consumidores comuns) continuará em 70%, como no rio Madeira.

Mas caso não haja autoprodutores, o consórcio terá então de vender não mais 70% ao mercado cativo, mas 90% da energia. Uma fonte ligada aos autoprodutores disse que a oferta de 20% para os grandes grupos industriais é razoável, mas há grandes dúvidas ainda sobre os riscos ambientais e sociais do projeto, além da falta de informações sobre o valor real da obra. Em princípio, os autoprodutores querem investir, mas sem o risco ambiental. O governo, em princípio, não aceitou.

Nesta terça (22/09), a Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base) promoverá encontro para discutir o projeto. Autoridades da área energética do governo devem participar do evento e a expectativa é que muitos esclarecimentos sobre o edital de Belo Monte sejam divulgados.

(Por Agnaldo Brito, Folha de S. Paulo, 22/09/2009)