A abertura nesta segunda (21/09) do 13º Congresso Brasileiro de Mineração opôs mineradoras e governo por conta da tentativa de criação de um marco regulatório para o setor mineral, com implantação de uma agência reguladora. Estão em estudo a alteração dos valores dos royalties pagos pelo setor e a colocação de freios na concessão de alvarás de exploração mineral.

O presidente do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), Paulo Camillo Penna, disse que o setor aceita que haja "uma política de Estado sujeita a flutuações, a tendências e a maior ou a menor interesse de uma administração". O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) rebateu os ataques, mas evitou polemizar. "Não escutei o discurso dele, o som estava tão ruim."

Penna começou reclamando que o setor não teve ajuda do governo, como ocorreu com outros setores produtivos, durante a crise global. Ele disse ainda que as mineradoras investirão US$ 47 bilhões até 2013 e que elas se preocupam com o ambiente, geram emprego, renda e saldo na balança comercial. Para ele, o governo tenta mudar as regras sem "transparência e participação", criando "um clima de preocupação e de insegurança na indústria".

(Folha de S. Paulo, 22/09/2009)